O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, a magistrada supervisora de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar e membra do Conselho Consultivo da Escola, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, e o membro do Conselho Consultivo, desembargador Ricardo Couto de Castro, foram homenageados na noite dessa segunda-feira (03) com a medalha Mérito Avante Bombeiro, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ). O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, também foi agraciado com a honraria. A comenda aos magistrados foi entregue pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro.

A solenidade, realizada no quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros (QCG), foi presidida pelo governador e pelo secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-geral do CBMERJ, coronel BM Leandro Sampaio Monteiro. A cerimônia ainda teve as presenças de inúmeras autoridades civis e militares, dentre elas: o vice-governador, Thiago Pampolha; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal Guilherme Calmon da Gama; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento; o controlador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Demétrio Abdennur Farah Neto; e o procurador-geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza.

Durante a cerimônia, que marcou a celebração dos 167 anos do CBMERJ, completados no último domingo (02), ainda houve a entrega de novas viaturas à frota da corporação, as boas-vindas aos cadetes do 1º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO), apresentação da Banda Sinfônica do CBMERJ, demonstrações de salvamentos e fogos de artifício. Simultaneamente no Cristo Redentor, iluminado de vermelho em homenagem aos bombeiros, também aconteceu uma benção para a instituição, com a leitura da Oração do Bombeiro Militar.

Na cerimônia, o aluno da EMERJ, Matheus Lisboa de Souza, assessor no gabinete do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, também foi condecorado com a medalha Mérito Avante Bombeiro.

Medalha Mérito Avante Bombeiro

Segundo decreto do governo estadual nº. 9632/1987, a homenagem é conferida como reconhecimento às personalidades, civis ou militares: “pelos distintos esforços em prol do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e da população Fluminense, os quais promoveram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou ainda a sua comunidade, por ato próprio ou quando no desempenho de sua função de modo direto ou indireto”.

Desembargado Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Bezerra de Melo começou a exercer a advocacia pública em 1994, quando ingressou na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ). Empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2008, atualmente integra a 5ª Câmara de Direito Público e é membro da Comissão de Legislação e Normas do TJRJ. É presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) do Observatório de pesquisas Bryant Garth, todos da EMERJ. Também é acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Assuntos Cartorários e Registros Oficiais Compulsórios (CAC) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), associado Benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) e ocupa a cadeira 27 da Academia Carioca de Direito (ACD). Também é professor emérito da EMERJ, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e do programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (Unesa).

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo é doutor em Direito pela Unesa e autor de diversas obras jurídicas relacionadas ao Direito Civil e Urbanístico. Foi membro componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (STJ), presidente da Comissão de Aperfeiçoamento de Magistrados do TJRJ, vice-presidente e membro do Conselho Consultivo da EMERJ.

Além da medalha Mérito Avante Bombeiro, o diretor-geral da EMERJ já foi homenageado com diversas comendas, tais como: Medalha Domingos Franciulli Netto do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem); Diploma de Membro Efetivo Fundador e Perpétuo da ACD; Medalha Luiz Gama do IAB; Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); Medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Medalha de Honra ao Mérito da DPGERJ; colar do Mérito Judiciário Fluminense do TJRJ; e Medalha EMERJ, dentre outras.

Fotos: Maicon Souza

04 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)