Nesta segunda-feira (03/07), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou o relatório "Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro". O estudo foi elaborado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) e representa uma contribuição significativa para a compreensão da importância dos estudos de gênero e direitos humanos no contexto da magistratura brasileira.

O relatório foi desenvolvido por um grupo de magistradas pesquisadoras que compõem o GEPDI 11 e examina as resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do GEPDI 11, o estudo contou com a participação e apoio efetivo do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

As autoras do estudo são a desembargadora Adriana Ramos de Mello e as juízas: Bárbara Livio; Bruna Tafarelo; Juliana Mendes Pedrosa; Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti; Marcela Pereira da Silva; Marcela Santana Lobo; Mariana Rezende Ferreira Yoshida; Melyna Machado Mescouto Fialho; e Tais de Paula Scheer. Além disso, a pesquisa também contou com a contribuição da pesquisadora externa Ana Paula Sciammarella e dos assistentes técnicos Thainá Mamede e Victor Alves Magalhães.

No final do relatório, as pesquisadoras apresentaram propostas concretas para a inclusão transversal do conteúdo de igualdade de gênero, raça e direitos humanos em todos os cursos e programas educacionais destinados à formação de magistrados, incluindo a Formação de Formadores (Fofo), conduzida pela Enfam. Para acessar o relatório completo, clique aqui.

10 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)