A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a primeira reunião do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, com evento sobre os “Desafios da Prova Técnica”. O encontro será realizado no dia 26 de julho, às 9h30.

A reunião acontecerá no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura (9h30)

O presidente do Fórum, desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o vice-presidente do Fórum, juiz André Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), e o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), conduzirão a abertura do evento.

Estação de Rádio Base/Guardião (10h-12h)

Palestrarão no primeiro painel: Rodrigo Correa Lima Furtado, inspetor de Polícia da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, e Erlon Gonçalves Reis, perito do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).

Os membros do Fórum juíza Adriadne Villela Lopes e Igor Luiz Batista de Carvalho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), serão os debatedores.

Integridade das Provas Digitais e Documentais (13h30-14h30)

O perito judicial Marcos Monteiro será o palestrante do segundo painel. O debatedor será o membro do Fórum Antônio Pedro Melchior, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cadeia de Custódia nas Provas Digitais (14h30-15h30)

O perito judicial Lorenzo Parodi palestrará no terceiro painel. A membra do Fórum juíza Tassiana da Costa Cabral, será a debatedora.

Cellebrite (15h30-16h30)

O palestrante do último painel será Aulos Rafael Dutra de Souza, perito do ICCE. O debatedor será o membro do Fórum Leonardo Costa de Paula, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Lançamento de livro (16h30-17h)

O livro “Juristas em Resistência – Memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil”, de autoria de Antônio Pedro Melchior, será lançado no evento.

O tema

“A prova pericial é regulamentada pelos arts. 464/480 do CPC e consiste no meio de prova destinado a solucionar uma controvérsia técnica no processo. A sua denominação faz referência direta a quem produz a prova, que é o perito. (...) Ainda que o próprio juiz tenha conhecimento técnico sobre o assunto (por exemplo, na realização de determinado cálculo), deve designar o perito para a produção da prova, quando as partes não apresentarem o cálculo, tampouco a contadoria judicial tiver conhecimento específico para a sua elaboração. A realização de perícia é necessária quando as questões controvertidas sobre determinado fato exigirem conhecimentos técnicos ou científicos especializados, que não podem ser demonstrados ou esclarecidos por pessoas sem habilitação profissional na área”.

Fonte: Jusbrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8357

18 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)