A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), para a 23ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil, promoverá o seminário “Produção de Provas em Grau Recursal”, no dia 24 de agosto, às 09h.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do seminário será conduzida pelo presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.

Painel 1: Prova de questões de fato novas em sede de apelação (Artigo 1014, COC/2015): força maior e boa-fé processual

Palestrarão no primeiro painel do evento: a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, integrante da ABEP; o membro do Fórum, desembargador federal Aluisio Mendes, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco, integrante da ABEP e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Clarissa Guedes, integrante da ABEP e professora associada de Direito Processual da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A mediação da mesa será realizada pela membra do Fórum Flávia Hill, integrante da ABEP e professora associada de Direito Processual Civil da UERJ.

Painel 2: Conversão de julgamento em diligência (Artigo 938, §3º, CPC/2015): em busca do equilíbrio entre justiça e celeridade

O membro do Fórum, desembargador Humberto Dalla, integrante honorário da ABEP; o membro do Fórum, desembargador Ricardo Alberto; o membro do Fórum Luiz Rodrigues Wambier, doutor em Direito pela PUC-SP; e Fernanda Borges, integrante da ABEP, professora adjunta da Universidade Federal de Lavras e doutora em Direito Processual pela PUC de Minas Gerais, serão os palestrantes da segunda mesa do seminário. O membro do Fórum José Roberto Mello Porto, defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), irá conduzir a moderação do painel.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8358

21 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)