O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), lançará no dia 07 de agosto, às 17h, seu novo livro “Direito e transformação social”, da Editora Foco. A obra foi escrita em parceria com o procurador do Estado do Rio de Janeiro Anderson Schreiber, doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise.

O evento acontecerá no foyer do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O livro

“A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor.  Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produção do conhecimento e concretização desse imenso desafio que bate a nossa porta. Atentos às mudanças e transformações no mundo em que vivem e tendo em mente que o Direito só tem razão de existir quando aplicado ao aperfeiçoamento da vida em sociedade, os autores desenvolvem seu trabalho em torno de oito eixos temáticos: o papel das instituições jurídicas; a igualdade substancial e o Direito antidiscriminatório; o Direito fundamental à moradia e proteção do meio ambiente; o Direito das famílias e proteção das crianças e idosos; a proteção dos contratantes vulneráveis; trabalho, mercado e tributação; as inovações trazidas pela tecnologia e a administração da Justiça”.

Fonte: Editora Foco

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Bezerra de Melo é doutor em Direito pela Unesa e começou a exercer a advocacia pública em 1994, quando ingressou na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ). Empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2008, atualmente integra a 5ª Câmara de Direito Público e é membro da Comissão de Legislação e Normas do TJRJ. É presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) do Observatório de pesquisas Bryant Garth, todos da EMERJ. Também é acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Assuntos Cartorários e Registros Oficiais Compulsórios (CAC) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), associado Benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) e ocupa a cadeira 27 da Academia Carioca de Direito (ACD). Também é professor emérito da EMERJ, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e do programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Procurador Anderson Schreiber

Anderson Schreiber é doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise, procurador do Estado do Rio de Janeiro, procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR/PGE-RJ) e membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Também é coordenador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e é professor titular de Direito Civil e do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

24 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)