A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) receberá no dia 07 de agosto, às 10h30min, os excelentíssimos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro para a aula magna "Apontamentos contemporâneos da jurisprudência do STJ em matéria cível e criminal”, que abrirá o 2º semestre no Auditório Antônio Carlos Amorim, no Palácio da Justiça - Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar.

Abertura

A abertura da aula será realizada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Ministro Marco Aurélio Bellizze           

Marco Aurélio Bellizze foi empossado ministro do STJ em 05 de setembro de 2011. Ingressou na carreira pública como Procurador do Município do Rio de Janeiro em março de 1987, função que exerceu até junho de 1990. Durante o período de março a junho de 1990 foi Diretor do Departamento de Cobrança Judicial da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Foi aprovado no Concurso de Provas e Títulos para ingresso da Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro em 1990 e exerceu diversas funções como as de Juiz Eleitoral, Juiz de Direito e Juiz Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 2004, foi promovido a desembargador do TJRJ, posição que desempenhou até setembro de 2011, ano que também integrou o Conselho de Magistratura. 

Atualmente, o ministro é membro da 3ª Turma do STJ (especializada em Direito Privado), da Comissão de Jurisprudência e do Conselho da Justiça Federal (CJF). É integrante da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare e professor da EMERJ. É graduado em Direito pela Unesa, pós-graduado em Gestão e Planejamento Estratégico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Direito pela Unesa.

Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Antonio Saldanha Palheiro foi empossado ministro do STJ em 06 de abril de 2016. Foi aprovado no Concurso de Provas e Títulos para ingresso da Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro em 1997 e exerceu funções como Juiz Criminal e Juiz Auxiliar da Presidência do TJRJ. Foi promovido a desembargador do TJRJ em 2003, posição que ocupou até 2016. Em 2015, foi eleito para integrar o Órgão Especial do Tribunal.

Atualmente é membro da 6ª Turma do STJ (especializada em Direito Penal) e professor da EMERJ. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e mestre em Ciências Jurídicas também pela PUC-Rio.

Superior Tribunal de Justiça

O STJ é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

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Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://site.emerj.jus.br/evento/8366

28 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)