Nesta sexta-feira (28), o Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou sua 107ª reunião, em comemoração ao I Centenário do Primeiro Juizado do Brasil, com o debate “O idoso no âmbito da proteção à criança: políticas de cuidados ou arranjos protetivos?”.

O evento foi realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e Youtube e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

“Precisamos dessa jurisdição, que não é uma jurisdição clássica, para conseguir fazer, efetivamente, um trabalho para nessa fase do ciclo da vida. Então, naquele momento, a competência da proteção do idoso acabou sendo anexada as varas da infância e juventude do Rio de Janeiro. Então, hoje elas são varas de infância, juventude e do idoso, por causa dessa peculiaridade dessa jurisdição especial, que hoje nem podemos dizer que é diferente porque ela já foi assimilada”, pontuou a vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Chrispino.

A desembargadora Daniela Brandão, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ/TJRJ), destacou: “Temos uma população que justifica a criação, então, que consigamos ter e instalar uma do idoso. Não é fácil, porque criar um órgão jurisdicional na estrutura do tribunal demanda muitas modificações e até mesmo alterações legislativas, porque precisaríamos criar a vara especializada na organização do tribunal. Mas, não basta vontade porque isso precisa desde um lugar físico até pessoas para trabalhar, mas eu espero que nós consigamos e cada vez mais vemos que isto é necessário”.   

“As especificidades são muitas, o olhar para o idoso tem que ser diferenciado. Como a desembargadora Daniela falou, o ideal seria que tivesse uma vara especializada para o idoso, mas enquanto não temos, nós devemos construir juntos esse módulo de atuar e esse olhar e também como resolver as questões que cada vez mais chegam para nós”, reforçou a juíza titular da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital Lysia Maria da Rocha Mesquita, membra da CEVIJ/TJRJ.

Palestras

A presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, doutora em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGBios/UFRJ), destacou: “Fica a mensagem para que o nosso tribunal seja pioneiro, assim como aconteceu com os juizados especiais que eram chamados de pequenas causas e foram criados com uma perspectiva de uma demanda reduzida e explodiu, que nós possamos pensar que isso vai acontecer com a criação da primeira vara especializada em pessoas idosas no Brasil e eu tenho certeza que isso vai ser aqui no Rio de Janeiro, para nosso orgulho e a demanda vai explodir, porque nós vamos ter olhos para ver o que está acontecendo com esse público da maior idade”. 

“Toda a sociedade, sem exceção, será afetada pelo envelhecimento populacional. Não é justo e nem humano que prolonguemos a vida dessas pessoas sem que elas tenham condições de viver com dignidade. A velhice deveria ser encarada como mais uma etapa de vida, como nós temos a infância, a adolescência e a vida adulta”, reforçou a psicóloga Maria Celi Lyrio Crispim, coordenadora do curso de pós-graduação em Geriatria e Gerontologia da Universidade Estácio de Sá (UNESA), especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e mestra em Educação.

Demais participantes

A médica geriatra e homeopata Ana Cristina Tenorio da Costa Fernandes, professora de Medicina da UNESA e mestra em Saúde Pública e a assistente social do TJRJ Andreia Cristina Alves Pequeno, especialista em Geriatria e Gerontologia pela Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UnATI/UERJ) e mestra em Serviço Social pela UERJ, também estiveram presentes no debate.

Mediação

A psicóloga do CEVIT/TJRJ Eliana Olinda Alves, doutora em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e a psicóloga da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso Erika Piedade da Silva Santos, doutora em Psicologia pela UFF, foram as mediadoras do debate.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=NnPhZ5onl9s

Fotos: Jenifer Santos

28 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)