A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediou, nesta segunda-feira (31), a inauguração do 48º curso de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). A cerimônia foi realizada nas dependências da Escola.

Cerimônia de Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, conduziu a inauguração do programa e declarou: “Quero agradecer a presença e a confiança na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É um momento ímpar, histórico para a EMERJ. Nunca tivemos a oportunidade de um curso dessa dimensão, internacional. Vamos todos aproveitar para aprender o Direito Internacional, que nos faz muita falta. É importantíssimo estudarmos o Direito Internacional Público e Privado”.

O desembargador Marco Aurélio prosseguiu destacando a necessidade de cooperação da Justiça da América Latina: “Consultamos muito mais as convenções europeias do que as americanas. Essa nossa ideia eurocêntrica fez, e faz, muito mal a realidade latino-americana. Temos que estar unidos em uma realidade que nos é própria”.

“Esse curso chega a nos emocionar. O programa do curso é prático e muito rico. Todos sairemos muito melhores do que aqui chegamos. Melhores no sentido do preparo para devolver a sociedade o que os mestres estarão aqui nos possibilitando aprender. É um dia de festa para todos nós”, concluiu o diretor-geral da EMERJ. 

O Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, doutor Jean-Michel Arrighi, e o Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, doutor Dante Negro, também participaram da cerimônia, além de autoridades de representação internacional, militares e magistrados.

Durante a solenidade de abertura também houve uma homenagem ao ex-presidente do Comitê Jurídico Interamericano, doutor Eduardo Vio Grossi.

O curso

O curso de Direito Internacional é um evento organizado anualmente desde 1974 pelo Comitê Jurídico Interamericano e pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA.

A coordenação da 48ª edição do curso é realizada pelo especialista em aquisições da Organização, Eduardo Parada. O programa abordará temas como o “Sistema jurídico interamericano da OEA”; “Responsabilidade internacional dos Estados e os novos desafios para o mundo contemporâneo”; “Sistema interamericano de direitos humanos”; “Terceiro mundo e os direitos humanos: Bandung, racismo e descolonização”; “Cooperação jurídica internacional”, dentre outros.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em nove de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

Fotos: Jenifer Santos

31 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)