O Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu sua 4ª reunião nesta sexta-feira (04). O tema do encontro foi “O caso Schreber – angústias de um magistrado”.

O evento, realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), aconteceu no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura e teve transmissão via plataformas Zoom e Youtube, com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), afirmou em sua fala na abertura da reunião: “Eu estarei junto com o desembargador Humberto Dalla, conduzindo essa nossa atividade de reflexão e ampliação do conhecimento sobre o papel do inconsciente nas nossas vidas e, principalmente, nas vidas daqueles que trabalham com a lei, buscando conectá-la com a Justiça”.

Palestras

A psicanalista Liane Pessin Gutierrez, analista institucional membra do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre (EBEPPOA) e mestra em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), destacou: “Os paranoicos sabem de tudo, eles não têm dúvidas. Eles já têm tudo explicado e sabem tudo. Não existe ‘talvez’ na paranoia. Eu acho que independente de ser pensando com ponto de vista psicopatológico de quem é ou não paranoico e o que é a paranoia, é interessante pensar que isso é muito psicanalítico. Quando se trabalha com esse registro da experiência paranoica que pode estar de alguma maneira e medida em todos nós, esse registro vai sempre se manifestar na direção de uma extrema sabedoria e de uma explicação apriorística de tudo”.

“Em 1978, Schreber foi nomeado diretor da Corte Distrital de Kamitz, na Saxônia. Por ocasião das eleições para o Parlamento alemão, Schreber se candidata pelo Partido Nacional Liberal, com apoio do Partido Conservador. Sua derrota ocasiona seu primeiro surto psicótico nervoso, culminando com a internação de seis meses no Hospital Psiquiátrico da Universidade de Leipzig. Em junho de 1893, as coisas pioram, por ocasião da sua nomeação para presidente da Terceira Câmara de Apelações da Suprema Corte Regional em Dresden. Após sua nomeação, ele apresenta novos sintomas como forte ansiedade e crises de insônia. No mesmo ano, ele tenta o suicídio, o motivo da sua segunda internação no Hospital Psiquiátrico da Universidade de Leipzig. Elementos cruciais para descrição do principal sintoma de Schreber, sentir transforma-se em uma mulher e seu medo de emasculação, estão no artigo do seu próprio médico Paul Flechsig. Neste escrito ele admite ter experimentado com a castração em seus pacientes. Freud, em sua interpretação sobre a paranoia a partir do Caso Schreber, não menciona o artigo do médico e argumenta que a referida condição paranoica, como uma de suas causas, um desejo homossexual não realizado, em uma intepretação muito mais complexa que um resumo em uma frase”, descreveu Ricardo Borrmann, membro do Fórum, professor da Universidade de Bremen e doutor em História Cultural pela Ludwig-Maximilians-University (LMU).

Ricardo Bormann concluiu: “Eric Santner faz uma análise a partir de Schreber de como respondemos à autoridade e ao poder social institucional, uma ordem baseada em ritos e procedimentos de investidura simbólica, através dos quais o indivíduo é investido de um novo status social, ao ser preenchido com um mandato simbólico que informa e completa sua identidade na comunidade. A estabilidade político-social da comunidade está relacionada a eficácia destas operações simbólicas. Os indivíduos detentores do poder ou do saber se tornam quem são e assumem a essência social a eles designada por seus cargos por meio de diplomas, nomes, títulos, posições e honras. No caso de Schreber há também o componente de uma crise de investidura, pois a atenuação do poder e da autoridade simbólica pode ser experimentada como colapso social e dos ritos institucionais no núcleo mais íntimo de uma pessoa. Santner leva a sério os escritos de Schreber e não os toma como meros delírios, mas como alguém que revela conhecimentos sobre as fissuras nos procedimentos político-ideológicos e na sacralização que sustenta qualquer forma de dominação. Onde há uma cultura da paranoia o fascismo de um tipo ou de outro não estará muito atrás”.

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia pontuou: “Esse livro ‘A Alemanha de Schreber’, de Eric Santner é imperdível e contextualiza essa questão social. O livro tem uma frase que diz: ‘poder-se-ia dizer que em condições consoantes com a ordem do mundo, a lei é desconhecedora dos seres humanos vivos, lida apenas com sujeitos de direito e excluiu a substância vital dos indivíduos’. Essa frase nós precisamos trabalhar muito no sistema de justiça”.

“Compreender a paranoia é fundamental para compreender os diversos fenômenos que se fazem presentes na sociedade atual. Superar a angústia do magistrado, paranoico ou não, quer dizer aprender a viver com a falta que é constitutiva de cada um. Quando paramos e pensamos que falta está ali e não vamos conseguir superá-la e precisamos aprender a viver e torná-la aceitável para nós, ficamos melhores, inclusive como juízes”, concluiu o juiz Rubens Roberto Rebello Casara, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Demais participantes

Também compuseram a mesa da reunião: a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, membra do Conselho Consultivo da EMERJ, presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura (COBIC) responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira e vice-presidente do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a membra do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas Bárbara Gomes Lupetti; e a membra do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Roberta Celli Moreira de Araújo, mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mediação

A mediação da mesa foi realizada pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia e pelo desembargador Humberto Dalla Bernardina, membro do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=-D10d7qUkmE

Fotos: Maicon Souza

04 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)