A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para a turma do novo Curso de Especialização em Direito Penal e Processual (Pós-Graduação Lato Sensu) – Turma 3. O curso, que terá início no dia 29 de setembro e ocorrerá de forma presencial na EMERJ, é destinado a profissionais do Direito, advogados, servidores da Justiça e estudantes.

Ao todo, serão 360 horas-aulas, com encontros sempre síncronos, as terças e quintas-feiras, das 18h às 22h. A conclusão do curso está prevista para o dia 5 de novembro de 2024. O período de inscrições estará aberto até o dia 7 de setembro ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

O coordenador do curso será o desembargador federal aposentado Abel Fernandes Gomes, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: "Princípios gerais e Teoria da Norma Penal"; "Teoria do Delito; Teoria da Pena"; "Novas e antigas formas de criminalidade"; "Crimes de organização"; "Direito Penal Econômico"; "Corrupção e crime"; "Princípios gerais e sistemas processuais"; "Questões incidentais e medidas cautelares"; "Procedimentos, prova e julgamento"; "Recursos e meios de impugnação"; e "Metodologia da pesquisa".

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e aproveitamento igual ou superior à nota sete em cada módulo e no Trabalho de Conclusão do Curso.

Inscrição

https://site.emerj.jus.br/curso/9/158

4 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)