Com 50 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - Resolução CNJ nº. 492/2023”, com início previsto para o dia 29 de setembro.

Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros presenciais na sexta-feira (29/09) e segunda-feira (02/10) das 09h às 18h. O período de inscrições irá até 27 de setembro.

O curso, que ocorrerá na EMERJ e via plataforma Moodle, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação e tutoria

A coordenação da formação será da desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), coordenadora da Pós-Graduação latu sensu Gênero e Direito da EMERJ e doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autônoma de Barcelona.

Objetivo

O curso busca fornecer aos magistrados habilidades para conduzir os julgamentos e elaborar as decisões judiciais com perspectiva de gênero mediante a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com especial enfoque na efetivação da Resolução n.º 492/2023, do CNJ.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero”; “Discriminação, interpretação neutra das leis e modelos de protocolos para julgar com perspectiva de gênero”; “Protocolo brasileiro para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça – 2021”; e “Oficina para elaboração de decisões e sentenças com perspectiva de gênero”.

Docentes 

Além da desembargadora Adriana Ramos de Mello, compõem o corpo docente do curso: a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Katerine Jatahy Kistos Nygaard, juíza do VI juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher da capital, vice-presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, membra da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJRJ (COEM) e especialista em Gênero e Direito pela EMERJ; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) Patrícia Maeda, integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da Universidade de São Paulo (USP), ex-coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), ex-presidente da Comissão de 1º Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT-15 e ex-coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Escola Judicial do TRT-15, ex-colaboradora no Grupo de Trabalho para desenvolvimento de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no CNJ, doutora em Direito do Trabalho pela USP e em pós-doutoramento em Direito na USP; e a professora Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, pesquisadora dos grupos de pesquisa “Novas Formas de Trabalho: Velhas Formas Escravagistas” e “Filosofia Política: Investigação em Política, Ética e Direito” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professora do programa de pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutora em Ciências Sociais pela UFPA.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

04 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)