A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para a turma do novo curso de extensão “Temas atuais de Direito Processual Penal”. O curso, que terá início no dia 11 de setembro, é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Ao todo, serão 32 horas-aulas, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 12h. O período de inscrições estará aberto até o dia 10 de setembro ou preenchimento das vagas disponibilizadas.

Coordenação

O coordenador do curso será o procurador-geral de justiça Antônio José Campos Moreira, professor de Processo Penal da EMERJ.

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Justiça Penal Negociada – Acordo de Colaboração Premiada”; “Justiça Penal Negociada – Acordo de Não Persecução Penal”; “Justiça Penal Negociada – Composição Civil com Efeito Penal”; “Justiça Penal Negociada – Transação e Suspensão Condicional do Processo”; “Medidas Cautelares Patrimoniais – Sequestro”; “Medidas Cautelares Patrimoniais – Arresto”; “Medidas Cautelares Patrimoniais – Especialização e Registro da Hipoteca Legal”; “Medidas Cautelares Patrimoniais – Bloqueio de Bens”; “Medidas Cautelares Pessoais – Prisão em Flagrante”; “Medidas Cautelares Pessoais – Prisão Temporária”; “Medidas Cautelares Pessoais – Prisão Preventiva”; “Medidas Cautelares Pessoais – Medidas Cautelares Diversas da Prisão”; “Medidas Cautelares Pessoais – Relaxamento”; “Medidas Cautelares Pessoais – Liberdade Provisória”; “Medidas Cautelares Pessoais – Revogação”; e “Medidas Cautelares Pessoais – Substituição da Prisão Preventiva”.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://site.emerj.jus.br/curso/3/161  

07 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)