No dia 22 de agosto, às 9h30, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará o encontro “Democracia Defensiva”, que terá a presença do excelentíssimo ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BVerfG) Josef Christ.

O evento, promovido por meio da 7ª reunião do Fórum Permanente de Direito Comparado, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM) e a Embaixada da República Federal da Alemanha em Brasília, será realizado presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da Embaixada e dos Consulados da Alemanha no Brasil, com tradução simultânea do alemão para o português e para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura do encontro: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); o presidente do Fórum Permanente de História do Direito, desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito, pesquisador do NUPEDICOM e doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); a presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado Karina Nunes Fritz, secretária-geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (DLJV), pesquisadora do NUPEDICOM e doutora em Direito pela Humboldt Universität de Berlim; e o diplomata Emil Richter, primeiro secretário da Embaixada da Alemanha em Brasília.

Conferencista

O excelentíssimo ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BVerfG) Josef Christ será o conferencista da reunião.

Josef Christ é ministro da Suprema Corte alemã desde 2017. Anteriormente foi vice-presidente do Tribunal Administrativo Federal e desembargador da 8ª Vara para julgamento de recursos em questões de direito, membro do Ministério do Estado de Baden-Württemberg e juiz de diversas cortes alemãs. É formado em Ciências Administrativas pela Universidade de Administração Pública de Kehl e em Direito na Universidade de Heidelberg, onde também realizou doutorado em Direito.

Fonte: BVerfG 

Debatedoras

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, vice-Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, membra do Conselho Consultivo da EMERJ e presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura (COBIC) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira, e a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética, Gerontologia e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS), ambos da EMERJ, e doutora em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBios), em associação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), serão as debatedoras do evento.

O tema

Segundo o artigo “Democracia defensiva: origens, conceito e aplicação prática”, de autoria de Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, publicado na Revista de Informação Legislativa:

“A pandemia da Covid-19 colocou definitivamente em pauta no Brasil um tema que nos últimos anos já vinha ganhando força: a democracia defensiva. Escassos são os debates e as publicações sobre esse tópico de tão grande relevância. Entender o que significa democracia defensiva, também denominada democracia de resistência, é essencial para compreender o momento de tensão pelo qual as instituições brasileiras estão passando e, sobretudo, para ter consciência de como esse instituto pode vir a salvar o regime democrático brasileiro.

Apesar de pouco conhecida no Brasil, a racionalidade por trás da teoria da democracia defensiva é objeto de discussões no mundo pelo menos desde 1937, quando Karl Loewenstein publicou o artigo científico 'Militant Democracy and Fundamental Rights' – em tradução livre: 'Democracia de militância e direitos fundamentais' (LOEWENSTEIN, 1937).

A democracia defensiva encontra suas origens na democracia de militância, razão pela qual é necessário investigar como esta última teoria surgiu no Direito Comparado e como tem evoluído até os dias atuais”.

Fonte: Revista de Informação Legislativa – Senado 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8375

09 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)