O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 31ª reunião no dia 28 de novembro, às 9h, com o seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”. O evento contará com a presença do ministro do Supremo Federal Tribunal (STF) Luiz Fux.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O encontro contará com a presença do presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; do ministro do STF Luiz Fux, professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela Uerj; o membro do Fórum desembargador Aluisio Mendes, professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj; e o membro do Fórum desembargador Humberto Dalla Bernardina, professor titular de Direito Processual Civil na Uerj, na Universidade Estácio de Sá (Unesa) e no Ibmec.

Painel 1 (9h45-11h30) – Contraditório na Execução

O primeiro painel do evento receberá: o desembargador Humbeto Dalla Bernardina; a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Tostes, professora da EMERJ e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); a advogada Rogéria Dotti, secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e doutora em Direito Processual pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); o presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; o membro do Fórum desembargador Alexandre Câmara, doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); e a presidente da Associación Argentina de Derecho Procesal Patricia Bermejo, professora titular de Direito Processual da Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de La Plata.

A membra do Fórum Flávia Hill, professora de Direito Processual Civil na Uerj, será a mediadora da mesa.

Painel 2 (11h30-12h30) - Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Na sequência, o segundo painel do evento receberá: a professora de Processo Civil da EMERJ e da Ibmec Daniela Muniz, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam) e coordenadora da pós-graduação de Justiça Multiportas da EMERJ; a professora do Instituto Politécnico do Porto e Universidade Portucalense Lurdes Mesquita; o membro do Fórum advogado Luiz Rodrigues Wambier, doutor em Direito pela PUC-SP; e o membro do Fórum desembargador Ricardo Alberto.

A presidência da mesa ficará a cargo de José Roberto Mello Porto, membro do Fórum, defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e doutor em Direito Processual pela Uerj.

O tema

“A norma surgiu para substituir o CPC de 1973 e garantir mais segurança jurídica e celeridade processual. Por isso, precisou alterar e modernizar, principalmente, aspectos como a conciliação e os prazos recursais. (...) Além das mudanças nos procedimentos e prazos processuais e o incentivo à conciliação e mediação, o novo CPC despontou mais constitucionalizado”.

Fonte: Conjur

Acesse o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) clicando aqui. 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8376

10 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)