O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 29 de agosto, às 10h, o “VI Congresso Nacional de Direito da Cidade”.

O congresso, promovido em parceria com a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade (RPDC), acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura da reunião: o presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres; o professor do programa de pós-graduação (PPGD) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), doutor Emerson Affonso da Costa Moura; e o professor do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutor Mauricio Jorge Pereira da Mota.

Conferência

O doutor em Direito pela Universidad de Deusto e professor do Programa de Doutorado em Direito na Universidad Católica Andrés Bello, Emilio José Urbina Mendoza, será o conferencista do congresso.

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Irão compor a primeira mesa de debate: a professora do PPGD da UERJ, doutora Arícia Correia Fernandes; e o professor do PPGD do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), doutor Paulo Carmona.

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O professor do PPGD da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), doutor Andreas Krell; o professor do PPGD da UNIRIO, doutor Emerson Moura; e o diretor da RPDC, doutor Maurício Mota, estarão presentes na segunda mesa de debate do evento.

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A terceira mesa de debate será composta: pela professora do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), doutora Adriana da Costa Ricardo Schier; pela professora do PPGD da UFCE, doutora Ligia Maria; pelo professor do PPGD da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), doutor Gilberto Silvestre; e pelo professor do PPGD da Universidade de São Paulo (USP), doutor Thiago Marrara.

Pauta

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização.

Fonte: Revista Piauí

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8377

11 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)