A Organização dos Estados Americanos (OEA) encerrou, nesta sexta-feira (11), o 48º curso de Direito Internacional, sediado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A cerimônia foi realizada no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

A edição deste ano da formação contou com a presença de alunos de 13 estados membros e de um país observador. Três magistradas fluminenses estiveram presentes no curso e concluíram a formação. São elas: as juízas Andréa Barroso Silva, Maria Paula Gouvêa Galhardo e Renata Medina.

“O curso para nós foi um privilégio. Primeiro pela troca de experiências culturais, porque tinham participantes de quase todos os países da América Latina e para nós, juízes estaduais, foi um certo desafio, porque a matéria é bastante distinta do que nós normalmente costumamos trabalhar e isso foi extremamente enriquecedor. Nós podemos, a partir do curso, compreender como o Direito Internacional pode nos ajudar no nosso ofício de magistrados, mesmo trabalhando especificamente na área regional e como isso pode nos ajudar no nosso dia a dia. Esse curso enaltece o papel da EMERJ enquanto formadora de conhecimento. Dá muito orgulho para todos nós, ver a Escola abraçar a qualidade de conhecimento e a essa proposta de curso, assim como foi esse”, destacou a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo.

A juíza Renata Medina salientou: “Eu quero agradecer a EMERJ e ao desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo pela oportunidade em participar deste curso da OEA, onde foram ministradas aulas por diversas autoridades e experts no tema de Direito Internacional Público e Privado, possibilitando aprofundar-me nesta matéria que é tão importante e ao mesmo tempo um pouco esquecida no processo de formação e capacitação dos magistrados”.

“Esse curso foi importantíssimo para nos colocar a par, de uma maneira mais próxima, dos sistemas Interamericano e Universal de Direito Internacional. O contato com pessoas de diversos países, tanto professores, como alunos foi importantíssimo e enriqueceu muito a experiência do curso, para além do ganho acadêmico e do conhecimento do Direito Internacional Público e Privado. O curso se desenvolver nas dependências da Escola é, primeiramente, um prestígio para a EMERJ que um organismo internacional como a OEA realize esse curso em sua dependência. Isso foi o que propiciou para alguns juízes conseguirem participar. Ou seja, foi importante para a EMERJ e para nós juízes, que podemos ter acesso a esse curso”, declarou a juíza Andréa Barroso Silva.

Cerimônia de Encerramento

Em sua fala de abertura da celebração, o Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, doutor Jean-Michel Arrighi, afirmou: “Quero agradecer, em especial, a todo apoio magnífico que recebemos nesses 15 dias por parte da Escola da Magistratura. Em tempos de necessidade como temos hoje na Organização isso é invalorável. Gostaria de aproveitar para renovar o compromisso de seguirmos trabalhando juntos”.

“Eu fui aluno do curso e o que não tem preço é a relação que se cria entre os participantes, é o que se recebe com o contato pessoal com um grupo muito seleto, com os melhores professores. Esse é o grande capital deste curso, conviver com pessoas de países distintos das Américas, que normalmente não se cruzariam, e conhecer mutuamente os problemas de cada país, criando um vínculo que dura toda a vida”, prosseguiu o Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA.

Jean-Michel Arrighi concluiu: “A outra coisa, e que preciso da ajuda de todos, é promover as próximas edições do curso e mandar a mensagem de que a OEA serve, dentre outras coisas, para construir pontes entre as instituições e o debate político”. 

O Secretário-Geral Adjunto da OEA, embaixador Nestor Mendez, também agradeceu a Escola da Magistratura em seu discurso: “Quero saudar a todos os funcionários da EMERJ, agradecendo por todo o apoio na organização do curso e, obviamente, por nos possibilitar o uso dessas instalações magníficas. Em especial, um agradecimento ao desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola. Obrigado por todo seu apoio”.

“O curso proporcionou um grande espaço para analisar e aprofundar, desde a ótica política aos assuntos mais transcendentais de toda a América. Nossos países vão depender de vocês que aqui estão. Queria registrar também que este ano, 56% dos participantes foram mulheres. Este feito é um passo adiante significativo para a meta constante de alcançar a igualdade de gênero, que é uma das prioridades da OEA. Espero que todos tenham conseguido aproveitar ao máximo o conteúdo enriquecedor deste curso. Que este curso represente uma contribuição significativa a sua formação e não percam contato com a rede formada aqui”, finalizou o embaixador Nestor Mendez.

O presidente do Comitê Jurídico Interamericano, doutor José Antonio Moreno Rodríguez, pontuou: “A experiência adquirida aqui é muito gratificante. Esse curso foi magnífico para todos os envolvidos, alunos e professores. Que todos saiam daqui enriquecidos. Felicito a todos que se inscreveram e concluíram este curso”.

O coordenador da 48ª edição do curso, Eduardo Parada, especialista em aquisições da OEA, salientou: “Muito obrigado a Escola da Magistratura por todo apoio. Agradeço a todos os técnicos e funcionários da Escola. Vocês têm aqui uma equipe maravilhosa”.

Representando o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, a secretária-geral da EMERJ Gabriela Carneiro encerrou: “Só tenho a agradecer em nome do nosso diretor-geral, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo. Agradecer a oportunidade de ser a casa da OEA nesse período. Foi uma honra. Somos povos irmãos e padecemos de problemas parecidos e essas discussões são muito importantes. Com certeza teremos outros. Tem uma canção do Milton Nascimento, chamada ‘Canção da América’, e ela fala sobre a amizade. A OEA representa isso: a amizade dos nossos povos. Caminhamos juntos para chegar aos sonhos. Não é fácil, mas seguimos e é sempre bom contarmos com amigos pelo caminho”.

Também estiveram presentes na mesa da cerimônia de enceramento do 48º curso de Direito Internacional: o Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, doutor Dante Negro, e a Diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ Patsy Schlesinger.

Ao fim da solenidade ainda houve uma homenagem ao ex-secretário-geral da OEA, embaixador João Clemente Baena Soares, e a doação de dois exemplares do livro do 48º curso de Direito Internacional à Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.

O curso

O curso de Direito Internacional é um evento organizado anualmente desde 1974 pelo Comitê Jurídico Interamericano e pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA.

A 48ª edição do curso abordou temas como o “Sistema jurídico interamericano da OEA”; “Responsabilidade internacional dos Estados e os novos desafios para o mundo contemporâneo”; “Sistema interamericano de direitos humanos”; “Terceiro mundo e os direitos humanos: Bandung, racismo e descolonização”; “Cooperação jurídica internacional”, dentre outros.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em nove de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

Fotos: Jenifer Santos

11 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)