O Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal, o Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense (UFF), promoverão nos dias 31 de agosto e 1° de setembro, às 9h, o debate “Democracia, defesa e segurança pública: A efetivação do estado democrático de direito”.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Dia 31/08/23 – das 9h às 13h

Abertura

Conduzirão a abertura do primeiro dia de reunião o presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal, desembargador Alcides da Fonseca Neto, mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); a presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas - Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ) e advogado Luciano Bandeira, especialista em Direito Empresarial pelo  Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC); e o advogado e professor de Direito Penal do IBMEC, Taiguara Libano Soares, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e professor permanente do PPGDC-UFF.

Painel 1 – Balanço do desenho da constituição de 1988: O papel das forças armadas e das instituições policiais no estado democrático de direito brasileiro

Mesa 1

Presidente da mesa

O presidente da mesa será o desembargador Alcides da Fonseca Neto.

Conferencistas

O membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano, juiz Rubens Roberto Rebello Casara, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); o antropólogo e professor da UFF e da UVA, Roberto Kant de Lima, doutor em antropologia pela Harvard University; o advogado e professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa, Geraldo Prado, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); e advogada Marinete da Silva, membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ; e a professora de Direito do Estado na USP, Maria Paula Dallari Bucci, doutora em Direito pela USP, serão os conferencistas.

Mesa 2

Presidente da mesa

O advogado Taiguara Libano Soares será o presidente da mesa.

Conferencistas

Os conferencistas da segunda mesa serão: a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Renata Tavares da Costa, mestre em Direitos Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Buenos Aires; o advogado criminalista Rafael Borges, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ; a antropóloga e cientista política,, Jacqueline de Oliveira Muniz, professora da UFF e doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IUPERJ); e a advogada e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carol Proner, doutora em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e assessora de relações internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dia 01/09/23 – das 9h às 13h

Abertura

A abertura do segundo dia de palestras ficará à cargo do desembargador Alcides da Fonseca Neto; da desembargadora Cristina Tereza Gaulia; do advogado Taiguara Libano Soares; do advogado e professor do IBMEC e da UCAM, Carlos Eduardo Rebelo, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e da vice-presidente da OAB-RJ e advogada, Ana Tereza Basílio.

Mesa 1

Presidente da mesa

A presidente da mesa será a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Conferencista

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, doutor em Ciência Política pela UFF; o contra-almirante reformado da Marinha do Brasil, Antônio Nigro; e a professora Maria Paula Dallari Bucci.

Mesa 2

Presidente da mesa

O advogado Carlos Eduardo Rebelo será o presidente da mesa.

Conferencistas

Os conferencistas da última mesa de debate serão: o delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Affonso, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ); o delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, especialista em Segurança Pública pelo IUPERJ; o coronel reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ibis Silva Pereira, doutor em História Política pela UERJ; e a advogada e presidente da Associação Advocacia Preta Carioca, Ângela Borges Kimbangu, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Crianças e do Adolescente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej).

O tema

2023 trouxe consigo a expectativa de um trabalho incansável e comprometido do Governo Federal para construir e implementar agendas de políticas públicas capazes de garantir a plenitude e a concretude dos direitos sociais, a promoção da cidadania e do bem-estar social. Na segurança pública, esta expectativa vem ladeada de uma desconfiança sobre a existência de condições políticas, sociais e institucionais para a construção de uma agenda que se alinhe com os valores republicanos e democráticos. 

Fonte:  JOTA

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://site.emerj.jus.br/evento/8378 e https://site.emerj.jus.br/evento/8379

17 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)