O Fórum Permanente de Direito e Religiões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 29 de setembro, às 9h30, sua primeira reunião, por meio do 2º Seminário Inter-Religioso, com tema “Saúde, Direito e Espiritualidade”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura (9h30-10h30)

Conduzirão a abertura do evento: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); o desembargador Peterson Barroso Simão, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB); a advogada Ana Tereza Palhares Basílio, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ); a procuradora de justiça Simone Benício Ferolla; e a membra do Fórum Adriana Horta Fernandes, defensora pública da Defensoria do Rio de Janeiro (DPRJ).

Painel 1 (10h30-12h30)

O presidente da mesa do primeiro painel será o desembargador Carlos José Martins Gomes, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A defensora pública Adriana Horta Fernandes será a coordenadora.

O médico-cirurgião Paulo César Fructuoso, representante da doutrina Espírita, fará a palestra. A mediação ficará à cargo do desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira.

Painel 2 (14h-16h)

A presidência da mesa será do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) William Douglas Resinente dos Santos.

Os palestrantes do segundo painel serão: o padre Omar Raposo, representante da religião Católica; o monge Kelsang Chochin, representante da doutrina Budista; o Sheik Juhad Hassan Hammadeh, conselheiro religioso da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI); e o pastor Jean Carlo, representante da doutrina Protestante. O mediador será o membro do Fórum Frei David dos Santos.

Painel 3 (16h-18)

O presidente do Fórum, desembargador Ademir Paulo Pimentel, será o presidente da mesa.

O babalorixá Márcio de Jagun, representante da religião Candomblé; o médico-cardiologista Thiago Sant’Anna Coutinho, representante da religião islâmica; e o rabino Yair Alon, representante da Kabbalah, realizarão as palestras do último painel do seminário. A mediação será realizada pela membra do Fórum Adriana Horta Fernandes.

A vice-presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, desembargadora Ivone Ferreira Caetano, fará uma participação especial no painel.

O tema

Segundo o artigo “Religião e saúde: na maioria das vezes, uma excelente combinação”, de autoria de Marcelo Saad e Roberta de Medeiros:

“Na maioria dos estudos no assunto, bem-estar religioso e espiritualidade são diretamente e positivamente associados com melhores parâmetros de saúde física e mental, qualidade de vida e longevidade. O benefício da religiosidade para saúde em geral pode ser comparável aos benefícios alcançados a partir do consumo de frutas e vegetais

Contudo, a religiosidade não é prejudicial à saúde. Apesar disso, algumas interpretações religiosas podem, sim, ser nocivas, em particular quando partes das escrituras são posicionadas fora de contexto. Alguns líderes de seitas e fanáticos religiosos podem, em alguns momentos, colocar o paciente entre a medicina e a ética religiosa. Um sistema de crenças disfuncional pode incentivar o paciente a utilizar o poder da fé como substituto ao cuidado clínico. Um enfrentamento religioso negativo causa angústia espiritual e comportamento defensivo, o que afeta as decisões de tratamento e bem-estar. As visões particulares sobre santidade da vida podem levar à distanásia, isto é, a persistência em tratamento fúteis em condições terminais.

Por outro lado, uma estrutura de crenças sólida traz significado, objetivo e conectividade. O resultado é um enfrentamento religioso positivo para lidar com as doenças por meio do fortalecimento, do conforto, do bem-estar, da segurança e do idealismo. Com isso, apesar do desafio constante devido às questões levantadas por convicções de fé, nosso papel é o de disponibilizar aos pacientes a melhor informação e permitir que eles façam sua decisão baseada em seus valores”.

Fonte: Hospital Albert Einstein

“Raiva, rancor, orgulho, medo, egoísmo. Sentimentos comuns a todos os seres humanos podem estar no cerne de boa parte das doenças enfrentadas pela humanidade, segundo a própria medicina. Várias instituições no Brasil e no mundo vêm se dedicando a estudar até que ponto a saúde do indivíduo é influenciada, literalmente, pelo seu estado de espírito.

No país, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o Instituto de Psiquiatria (IPq) da USP, por meio do Programa de Saúde, Espiritualidade e Religiosidade (Proser), e a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com o Núcleo de Pesquisas em Espiritualidade e Saúde (Nupes), têm investigado o quanto a espiritualidade (não necessariamente a religiosidade) do paciente auxilia na cura de doenças físicas e psíquicas - que podem ser agravadas a partir de sentimentos ruins e pensamentos destrutivos.

Nos Estados Unidos, grandes instituições de ensino como a Escola de Medicina de Stanford, as Universidades Duke, a da Flórida, a do Texas e Columbia mantêm centros de estudos exclusivos sobre o assunto, assim como a Universidade de Munique, na Alemanha, a de Calgary, no Canadá, e o Royal College of Psychiatrists, no Reino Unido. Para os centros de pesquisa, há um conjunto de evidências que indicam que diversas expressões da espiritualidade têm impacto significativo na saúde e no bem-estar, associadas a menores níveis de mortalidade, depressão, suicídio, uso de drogas, ou mesmo internações e medicamentos.

As instituições ressaltam que espiritualidade é diferente de religião: em tese, uma pessoa religiosa é espiritualizada; mas alguém espiritualizado não necessariamente segue uma religião - e pode até não acreditar em Deus. A espiritualidade estaria ligada à busca pessoal de um propósito de vida e de uma transcendência, envolvendo também as relações com a família, a sociedade e o ambiente”.

Fonte: BBC

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8381  

18 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)