No dia 18 de setembro, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá palestras sobre “As fraudes do PIX e as contas de laranjas”. O encontro, realizado pelo Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e pelo Fórum Permanente de Direito do Consumidos, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura da reunião: o presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, desembargador José Acir Lessa Giordani; o presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, juiz Flávio Citro Vieira de Mello; e a vice-presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, membra do Conselho Consultivo da EMERJ e magistrada supervisora de Biblioteca e Cultura da EMERJ, responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.

Palestrantes

O membro do Fórum Permanente de Justiça na Era Digital Walter Aranha Capanema, coordenador-geral da Pós-Graduação em Direito Digital da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), e Mayara Trindade Yano, assessora no Banco Central, serão os palestrantes do evento.

O tema

“O Banco Central do Brasil anunciou novas medidas de segurança para reforçar o combate à fraude no PIX. As mudanças passarão a vigorar a partir de 5 de novembro deste ano. Assim, será possível melhorar a proteção envolvendo as transações no sistema de transferências simultâneas. Vale destacar que as movimentações usando o PIX continuam em crescimento constante no Brasil. O meio de pagamento já é o mais usado em compras físicas, por exemplo, segundo o relatório Tendências de Meios de Pagamento da Minsait Payments.

Com preferência de 29% dos consumidores, o PIX fica à frente dos cartões de crédito (23,2%), de débito (18,8%), e do dinheiro (12,9%).  Além disso, com o sucesso do PIX, o Brasil se tornou o 2º país do mundo com maior número de pagamentos instantâneos em 2022, ficando atrás apenas da Índia, de acordo com a pesquisa Prime Time for Real-Time Report.

Em contrapartida, a ocorrência de golpe e fraude no PIX também segue com números alarmantes. O próprio Banco Central registrou 739.145 crimes envolvendo o PIX entre janeiro e junho de 2022, alta de 2.818% em comparação ao mesmo período de 2021. Outro dado de estudo da FICO revela que 22% dos brasileiros já sofreram uma fraude no PIX. Inclusive, devido a esses problemas de golpes, muitos consumidores passaram a usar o chamado ‘celular do PIX’, em que armazenam seus aplicativos e serviços financeiros. Desta forma, é possível evitar, pelo menos, que o furto do aparelho vire uma porta de entrada para a invasão da conta e o roubo do dinheiro da conta”.

Fonte: Idblog

“O número de golpes e fraudes associados ao PIX têm crescido no país, apontam especialistas. Esses ataques acontecem tanto por meio de vírus instalados sem que o consumidor perceba, como via engenharia social (quando um criminoso usa influência e persuasão para enganar e manipular pessoas e obter senhas de acesso). O aumento, dizem esses especialistas, acompanha a crescente popularização do sistema de pagamentos instantâneos. Um levantamento recente feito pela ACI WorldWide, por exemplo, indicou que o Brasil é o 2º país com mais transações em tempo real do mundo.

Só em 2022 foram registradas 29,2 bilhões de transações no país, o equivalente a 15% do total registrado no mundo, de 195 bilhões. (...) Segundo dados do Banco Central, mais de 147 milhões de usuários estavam cadastrados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) até o final de abril — um aumento de 0,9% na comparação mensal (146,4 milhões) e de 16,8% em relação a igual mês de 2022 (126,6 milhões). Segundo os especialistas, o volume de fraudes ganhou força durante a pandemia. Informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indicam que os números de ataques originados de engenharia social mais do que dobraram (+165%) entre o segundo semestre de 2020 e os primeiros seis meses de 2021”.

Fonte: G1

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8382

22 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)