No dia 1º de setembro, às 9h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará a reunião do Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-RJ).

O evento, promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ, pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), será realizado no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinas (Libras).

Módulo I – Mesa de Abertura

Conduzirão a abertura do encontro: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; a presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do NUPEGRE e da COEM; o presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, 1ª vice-presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); e a vice-presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, juíza Katerine Kitsos Jatahy Nygaard, presidente do FONAVID.

Módulo II – Palestras

Os temas expostos no segundo módulo serão: “Pesquisa do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) sobre feminicídio”; “Medidas protetivas - das alterações legislativas”; “Feminicídio – dos fatores de risco”; e “Feminicídio – da assistência qualificada à vítima”.

Serão os palestrantes: a delegada de polícia Gabriela Von Beauvais, diretora da DGPAM; a professora Lívia de Meira Lima Paiva, pesquisadora do NUPEGRE e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); a professora Alice Bianchini, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); o promotor de justiça Thimotie Aragon Heemann, colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPJDH); a juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NJM/TJDFT); e a defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento, coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudem/DPRJ).

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8383

A partir das 13h30 haverá ciclos de atividades restritas aos magistrados inscritos nos grupos.

Módulo III – Apresentação dos projetos e parcerias da COEM

Farão as apresentações do terceiro módulo: as juízas Katerine Kitsos Jatahy Nygaard e Elen de Freitas Barbosa, membra do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e da COEM; a tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Claudia Moraes, coordenadora estadual do “Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”; e a guarda municipal do Rio de Janeiro Glória Bastos, coordenadora da “Ronda Maria da Penha”.

Módulo IV – Formação de grupos para enunciados

Serão divididos dois grupos. O “Grupo 01 – Cível” será coordenado pela juíza Camila Rocha Guerin, membra do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e da COEM. O “Grupo 02 – Criminal” será coordenado pela juíza Juliana Cardoso, membra da COEM.

Módulo V – Plenária com retorno dos juízes ao auditório para debates

Ao fim do encontro, todos os presentes estarão convidados a participar da cerimônia do “Prêmio EMERJ Mulher do Ano”, edição 2023, com a entrega do Troféu Romy.

Saiba mais sobre o “Prêmio EMERJ Mulher do Ano” clicando aqui.  

23 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)