O Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua terceira reunião no dia 20 de outubro, às 10h, com debates sobre “Neutralidade da imprensa e imparcialidade do Judiciário: mito ou dever?”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Fernando Foch, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), realizará a abertura do encontro.

Palestrantes

A professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Sandra Helena Dias de Melo, doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Amaro Lacerda, doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), serão os palestrantes da reunião.

Debatedores

Os debatedores do evento serão os membros do Fórum: juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium de Coimbra; o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, integrante do Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ e em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Paolla Serra, jornalista dos jornais “O Globo” e “Extra” e da “Revista Época” e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Geraldo Márcio Peres Mainenti, diretor financeiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e mestre em Comunicação Social pela PUC-Rio; e Thiago Simão Gomide, jornalista, historiador, colunista do jornal “O Dia” e apresentador do “History Channel” e mestre em Bens Culturais, História e Política pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O tema

Segundo o artigo ”A imprensa e o Judiciário”, de autoria do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sálvio de Figueiredo Teixeira:

“Nas relações Poder Judiciário e Imprensa sobreleva, de início, a importância do Judiciário e da Imprensa no contexto político-social. O primeiro, pela missão que desempenha como Poder e como instituição na efetivação dos direitos, na preservação da democracia, no respeito à ordem jurídica, na garantia das liberdades e no cumprimento da vontade popular assentada na lei maior que é a Constituição.

A Imprensa, por sua vez, tornou-se indispensável à convivência social, com atividades múltiplas, que abrangem noticiário, entretenimento, lazer, informação, cultura, ciência, arte, educação e tecnologia, influindo no comportamento da sociedade, no consumo, no vestuário, na alimentação, na linguagem, no vernáculo, na ética, na política, etc. Representa, em síntese, o mais poderoso instrumento de influência na sociedade dos nossos dias. (...)

Há, por outro lado, visível identificação entre o Judiciário e a Imprensa. Representam ambos valores democráticos, refletidos especialmente na liberdade de manifestação e nas garantias da cidadania. E sofre, cada um a seu modo, as restrições dos regimes totalitários. Ademais, convivem ambos, presentemente, com o perfil de massa da sociedade dos nossos dias; ao qual procuram adaptar-se. A Imprensa, diversificando-se. O Judiciário, buscando novos mecanismos e novas técnicas de solução de conflitos, ciente de que o seu modelo liberal-individualista não mais responde aos reclamos dos tempos atuais.

Outrossim, nítida é a busca do aprimoramento que ambos perseguem: a Imprensa, debatendo sua ética e o seu poder de influência, adotando inclusive a figura do ombudsman; o Judiciário, com a criação de escolas judiciais, cursos de formação e aperfeiçoamento do seu pessoal e, ainda, com o debate em torno da adoção de um órgão de controle administrativo-disciplinar e outro de reflexão e planejamento permanentes.

Notórias, de outro lado, são as suas deficiências principais. Assim, em relação ao Judiciário, a impunidade, o formalismo exacerbado, o nepotismo, a morosidade, o corporativismo, muito embora contra esses vícios lute o próprio Judiciário em sua parcela mais expressiva e também se saiba que a correção das falhas exige investimento com recursos materiais e humanos e uma legislação adequada, criativa e moderna. Em relação à Imprensa, as falhas são, sobretudo, decorrentes de abuso e irresponsabilidade”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8386

30 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)