O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 07 de novembro, às 9h30, sua 110ª reunião, com o encontro “Vamos falar de adoção?”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e o presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro, membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e especialista em Direito Constitucional pela Unesa, conduzirão a abertura da reunião.

Palestras

Os temas expostos no encontro serão: “Os números da institucionalização no Brasil”; “A realidade da adoção”; “Falta de prioridade absoluta no atendimento ao superior interesse de crianças e adolescentes”; “O que ocasiona a ‘devolução’?”; e “A entrega irregular de crianças em adoção”.

As palestras serão realizadas pelo procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Sávio Bittencourt Soares da Silva, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra; pela juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro; pela assistente social Rosângela Chacon Pereira, diretora da Casa Lar Dona Meca e do Lar Baltazar e Augusto; pela advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); pela psicóloga Patricia Glycerio Rodrigues Pinho, lotada no Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUDECA/TJRJ) e mestra em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e pelo presidente do Fórum juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.

O tema

“No Brasil, tramitam mais de cinco mil processos de adoção, atualmente. Mais de 300 deles envolvem grupos de irmãos adotados por uma mesma família. Apenas 73 envolvem adolescentes acima de 16 anos. E menos de 15% são de crianças negras. Esses perfis não são nada comuns, nos processos de adoção, no Brasil. Mas foram os escolhidos pela família da influenciadora digital, Fernanda Fabris, de Indaiatuba, interior de São Paulo, que concluiu duas adoções tardias: uma com quatro irmãos; e a segunda com uma adolescente prestes a completar 18 anos (..) No Sistema Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, existem pouco mais de cinco mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Por outro lado, mais de 34 mil pessoas ou famílias estão dispostas a adotar. É uma conta que não fecha, já que, para cada criança que espera ser adotada, existem quase sete famílias desejando adotar”.

Fonte: Agência Brasil  

“O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, instituído pela Portaria SEP n. 10 de 17 de junho de 2021, é o responsável pela gestão do SNA. O sistema é regulamentado por meio da Resolução n. 289/2019 deste Conselho.

O novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção.

O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Com isso, há maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos, sempre no cumprimento da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça”.

Fonte: CNJ  

Saiba o passo a passo para adotar clicando aqui.

 Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8384

31 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)