O Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o 4º Encontro de Mediadores, com o tema “Inovações e desafios na mediação de conflitos”.

O encontro, realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e com a Escola de Mediação (EMEDI), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e com apoio da Prefeitura de Petrópolis, acontecerá presencialmente no Palácio Quitandinha, em Petrópolis (Avenida Joaquim Rolla, nº. 2).

22/09 (Sexta-feira)

Abertura (10h)

Conduzirão a abertura do evento: o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto; o presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, desembargador César Felipe Cury, presidente do NUPEMEC e do Conselho Administrativo da EMEDI; o prefeito de Petrópolis Rubens José França Bomtempo; e a advogada Ana Tereza Basílio, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Painel 1: Inovações e desafios na mediação de conflitos (11h)

O desembargador César Felipe Cury, o juiz Carlos André Spielmann, e a membra do Fórum, psicóloga Claudia Maria Ferreira, membra do NUPEMEC, serão os palestrantes da primeira mesa da reunião.

Painel 2: Inteligência artificial e o novo papel do mediador (14h)

Os palestrantes do segundo painel serão: os juízes e membros do Fórum Anderson de Paiva Gabriel e Francisco Emilio de Carvalho Posada e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Caroline Somesom Tauk. O advogado Douglas Alexander Prado será o debatedor.

A presidência da mesa ficará à cargo do desembargador César Felipe Cury.

Painel 3: As novas possibilidades de arbitragem e da consensualidade (15h20)

A advogada Amanda de Lima Vieira será a presidente da terceira mesa do encontro.

Os advogados Joaquim Muniz e Alexandre Assed e a tabeliã Marilis Santiago Brum Marques realizarão as palestras do painel.

Painel 4: Por que litigamos? Negociação, economia e psicologia (16h30)

Farão as palestras: o juiz Danilo Marques Borges e a advogada Bianca Bez Goulart. O advogado Pablo Flaeschen conduzirá a presidência da mesa.

Painel 5: Justiça restaurativa: a ética do cuidado

Geovana Faza da Silveira Fernandes, assessora no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e o presidente da Shanti Brasil Leandro Uchoas serão os palestrantes do último painel do primeiro dia do encontro. A chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Nova Friburgo (CEJUSC) Cristiana Pereira Batista será a debatedora.

Encerramento e lançamento de livros

O desembargador César Felipe Cury realizará o encerramento do primeiro dia do 4º Encontro de Mediadores. Após a fala do presidente do Fórum haverá lançamento de livros.

23/09 (Sábado)

Painel 1: Boas práticas dos CEJUSCs – apresentação dos juízes coordenadores (10h)

A membra do Fórum juíza Lísia Carla Vieira Rodrigues, coordenadora do CEJUSC/Jacarepaguá; a juíza Maria Cristina de Brito Lima, coordenadora do CEJUSC da capital; a juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, coordenadora do CEJUSC da infância e da juventude da capital; a juíza Ellen Garcia Mesquita, coordenadora do CEJUSC de Bangu; e a servidora Maria Beatriz de Carvalho Vaz Montagner, serão as palestrantes da mesa. A advogada Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra será a presidente do painel.

Painel 2: Experiências de Petrópolis: as estratégias de abordagem de conflitos escolares (11h20)

Os palestrantes do último painel da reunião serão: o juiz Carlos André Spielmann; o secretário de governo de Petrópolis Marcus Vinicius de São Thiago; e a doutora Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira.

Agradecimentos e encerramento (12h15)

O desembargador César Felipe Cury fará os agradecimentos finais do 4º Encontro de Mediadores. No encerramento da reunião haverá uma apresentação do Coral dos Canarinhos de Petrópolis.

O tema

“O paradigma penal tradicional – essencialmente retributivo e punitivo – não atende, na maioria dos casos, de maneira satisfatória, os reais interesses e necessidades das pessoas envolvidas num conflito de caráter penal. Como uma alternativa complementar/alternativo ao sistema penal tradicional apresenta-se a justiça restaurativa, um outro paradigma, uma nova maneira de abordar a justiça penal, onde através de um processo de diálogo ativo entre as partes busca-se a reparação do dano causado pela infração e a restauração da relação entre as partes. Para os operadores do direito, uma reflexão sobre a justiça restaurativa pode, à primeira vista, ter um travo amargo, que, por sua vez, é também por muitos, apontada como uma verdadeira complementação ao sistema. (...) Embora o termo ‘justiça restaurativa’ seja predominante, outros títulos são utilizados: justiça transformadora ou transformativa, justiça relacional, justiça restaurativa comunal, justiça restauradora, justiça recuperativa ou justiça participativa”

Fonte: Jusbrasil

“A Justiça Restaurativa introduz novas e boas ideias, como a necessidade de a justiça assumir o compromisso de restaurar o mal causado às vítimas, famílias e comunidades, em vez de se preocupar somente com a punição dos culpados. De acordo com a Resolução 2002/12, o processo restaurativo engloba o próprio conceito do que é justiça restaurativa, no qual as partes atuam de maneira coletiva na restauração do dano causado, com a intervenção de um facilitador. O resultado restaurativo, via de regra, consiste num acordo alcançado, seja por meio da mediação, da conciliação, da reunião familiar ou comunitária (conferencing) ou círculos decisórios (sentencing circles), incluindo respostas tais como a reparação, a restituição e serviço comunitário, objetivando atender as necessidades individuais e coletivas e responsabilidade das partes, bem assim como promover a reintegração da vítima e do ofensor”.

Fonte: Jusbrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8388 / https://site.emerj.jus.br/evento/8389

04 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)