No dia 22 de setembro, às 9h30, o Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará o encontro “Separação de bens: um antigo regime que ganha novo significado”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum, desembargadora Katya Maria Monnerat, conduzirá a abertura da reunião.

Palestras

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e da Uerj e doutor em Direito Civil; e o juiz Rafael Calmon Rangel, doutor em Direito Processual Civil pela Uerj, serão os palestrantes do evento.

Lançamento do livro “Regimes de Separação de Bens - Volume 2 - 1ª Ed - 2023: Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ”

Ao término do evento, haverá o lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens - Volume 2 - 1ª Ed - 2023: Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ”, dos organizadores Rafael Calmon, Rui Portanova e Gustavo D’Alessandro.

O livro

“A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema, foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça”.

A pauta

"Ninguém se casa pensando em separar, mas o que os dados mostram é que o divórcio é cada vez mais frequente no Brasil. Em 2021, a separação de casais atingiu número recorde no país, segundo as Estatísticas do Registro Civil referentes ao ano retrasado, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram 386,8 mil divórcios realizados no período, alta de 16,8% em comparação com 2020. O levantamento engloba os procedimentos concedidos judicialmente em primeira instância e aqueles realizados por via extrajudicial, diretamente no cartório, por escritura pública. Essa segunda categoria de dissolução de casamento só é possível se, além de a separação se dar por comum acordo, o casal não tiver filhos ou, caso os tenha, eles já sejam maiores de idade.

Uma das dúvidas mais comuns quando o assunto é divórcio diz respeito à divisão dos bens. O que deverá ser partilhado e o que permanecerá com cada parte? O que acontece se os ex-cônjuges forem sócios de uma empresa? E eventuais investimentos, estes entram na divisão?"

Fonte: E-Investidor / Estadão

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8390

04 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)