A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) lançou nessa segunda-feira (11) o 25º volume da “Revista da EMERJ”, que traz nove artigos. A “Revista da EMERJ" se apresenta na comunidade acadêmica como uma publicação especializada nas diversas áreas do saber jurídico em seu sentido mais amplo. A publicação está aberta a ensaios inéditos sobre a dogmática jurídica e a artigos com abordagens teóricas, aplicadas e metodológicas. Pretende, desta forma, contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos interdisciplinares e dos debates e discussões críticas, tão necessários e enriquecedores para a comunidade jurídica brasileira.

“Este volume 25, número 2, da Revista da EMERJ, inaugura a atualização do sistema OJS, a que se procedeu almejando o aperfeiçoamento do periódico e a expansão da experiência do leitor (...) OJS é a sigla designativa de Open Journal System, conhecido no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), cujas principais vantagens são a possibilidade de instalação e gerenciamento personalizado, permitindo que o editor faça alterações a qualquer momento. Em sua mais recente atualização, o sistema operacional incorporou alterações e suas configurações foram simplificadas, também melhor organizando a submissão de artigos e facilitando o trabalho do editor. Recomendado pela CAPES, o OJS é gratuito e pode ser instalado em qualquer servidor local, tornando-se ferramenta flexível e acessível. Tratando-se de periódico voltado para operadores do Direito, a Revista da EMERJ timbra de rigor em oferecer a seus leitores textos que os aproximem cada vez mais das novas angulações e responsabilidades que tendem a caracterizar o exercício da função judiciária no presente e no futuro previsível”, destaca o desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, editor-chefe da revista, na apresentação do 25º volume da publicação.

Artigos e autores

Os artigos apresentados na nova edição da “Revista da EMERJ”, são:

I - “Absolvição por clemência à luz da soberania dos veredictos: (Im)possibilidade de apelação contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos?”, do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Nilson Luis Lacerda, pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM);

II - “A Justiça 4.0 como ferramenta de eficiência: o caso ambiental”, da juíza do TJRJ Admara Falante Schneider, coordenadora do Justiça 4.0 Ambiental, e de Andréa Cristiane Sales Moreira, mestra em Sistemas de Gestão Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (UFF);

III - “Introdução ao Direito das Sucessões na Alemanha”, do juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo Leonardo Estevam de Assis Zanini, pós-doutor em Direito Civil e em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg;

IV - “Direito Regulatório Econômico: qual o nosso ponto de partida?”, de Humberto Eustáquio César Mota Filho, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IUPERJ);

V - “O plágio nosso de cada dia”, do delegado de Polícia de São Paulo Leonardo Arquimimo de Carvalho, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Ciências Policiais pela Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal (ANP-PF), em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Defense Planning and Resource Management e em Inter-Agency Coordination and Counter Terrorism pela National Defense University;

VI - “Migração sul-sul: uma análise crítica do discurso sobre a construção midiática dos refugiados venezuelanos no Brasil”, de Bruna Carvalho Badaró de Melo, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDI/UERJ), no Eixo Direito Internacional e Política (NEPEDIPOL), e mestra em Migração Internacional e Relações Étnicas pela Universidade de Malmö;

VII - “As estratégias de conciliação no novo Código de Processo Civil: um olhar através da Teoria dos Jogos”, de Thiago Ferreira Cordeiro, técnico de Atividade Judiciária do TJRJ, secretário de juiz e pós-graduado em Direito pelo Centro Universitário de Valença (UNIFFA);

VIII - “Contratações diretas realizadas no exterior por órgãos vinculados aos Comandos Militares”, da advogada da União Marinês Restelatto Dotti, especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS);

IX - “Explicando partículas subatômicas com a física newtoniana: uma breve análise do Resp N. 1.977.172 – PR”, de Humberto Tostes Ferreira, pesquisador do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araújo Jr. da Uerj (CPJM/Uerj), pós-graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ e especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Acesse na íntegra o 25º volume da “Revista da EMERJ” clicando aqui.

Submeta seu artigo para a próxima edição

A revista circula desde 1998 e a EMERJ se orgulha de manter a publicação de artigos doutrinários em seu periódico e de apresentar temas de interesse de todos, contribuindo significativamente para a concretização da visão de futuro da Escola: ser reconhecida pelos profissionais do Direito como uma instituição de excelência na disseminação do conhecimento jurídico. Saiba mais e submeta seu artigo.

12 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)