A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta terça-feira (12), debates sobre “Inteligência artificial, ética, moral e Direito”.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, pelo Fórum Permanente de Justiça na Era Digital e pelo Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, todos da EMERJ, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e teve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, destacou: “É uma honra enorme ter esse evento sendo realizado aqui na nossa Escola, tratando de um tema tão importante e, o mais interessante de tudo, ter uma coorganização desses três importantes Fóruns”.

O presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa e do NUPEMEC, desembargador César Felipe Cury, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), declarou em sua fala de abertura do evento: “O desafio momentâneo e contemporâneo, e que vai nos acompanhar durante muito tempo, é de compreender em que medida Direito, moral e ética, podem se relacionar com uma tecnologia. O importante é podermos saber como o Direito e tudo aquilo que se relaciona com ele, pode ser associado e praticado por meio de tecnologia e, ainda mais, uma tecnologia automatizada”.

O presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, desembargador Nagib Slaibi Filho, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e o presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, juiz Anderson de Paiva Gabriel, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também estiveram presentes na mesa de abertura.

Palestras

O membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, Walter Capanema, coordenador do Curso de Extensão em Direito Digital e Proteção de Dados da EMERJ, afirmou: “A última parte da minha conclusão é em relação ao Poder Judiciário e a inteligência artificial. A resolução 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é muito importante, porque ela estabelece a ética no uso da inteligência artificial no Judiciário”.

“O compromisso ético vem antes da tecnologia. A tecnologia nos serve e não nós que servimos a ela. Então, a ética deve vir antes da tecnologia e nos parece que a tecnologia já avançou bastante, mas nós temos muitas questões éticas como sociedade e humanidade a resolver. Precisamos ter em mente isso quando formos usar um instrumento poderoso e maravilhoso como é a inteligência artificial para várias áreas da nossa vida”, salientou o membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IUPERJ) Humberto Eustáquio César Mota Filho, presidente do Conselho de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e da Comissão de Estudos da Transparência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro.

A cientista da Computação e Conselheira em Responsible AI and Society na Chatham House Nina da Hora, pesquisadora assistente do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduada em Ciências da Computação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e o professor de pós-graduação e extensão da PUC-Rio e mestre em Direito Civil pela UERJ Filipe José Medon Affonso, autor do livro: "Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: autonomia, riscos e solidariedade", também compuseram a mesa de debates.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=DTHtB50fLy8

Fotos: Jenifer Santos

12 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)