No dia 9 de outubro, às 10h, o Fórum Permanente de Direitos Humanos e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizará o encontro “Mobilidade e Democracia: acesso ao transporte como garantia de direitos sociais e coletivos”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura do evento: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e professor do Programa de Pós-Graduação da Unesa; e o presidente do Fórum, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona.

Palestras

A pesquisadora em Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Sistema de Justiça, Racismo Institucional e assistente social, Rafaela Albergaria, coordenadora do Observatório Trens e mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a pesquisadora em Mobilidade Urbana e geógrafa, Lorena Freitas, coordenadora de Gestão da Mobilidade no Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento – Brasil e mestre em Engenharia de Transportes pela UFRJ, serão as palestrantes do evento.

Debatedoras

A professora e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Patrícia Glioche, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e a vice-presidente do Fórum e pesquisadora do NUPEGRE, professora Lívia de Meira Lima Paiva, doutora em Direitos Humanos pela UFRJ e pesquisadora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), serão as debatedoras do evento.

A pauta

O transporte público foi alçado à categoria de direito social dos cidadãos em 2015 – em 2000, a moradia passou a fazer parte desta lista e, em 2010, a alimentação foi incluída neste grupo. Com essa mudança, o direito à mobilidade foi equiparado a outros temas importantes, como educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo 6º da Constituição Federal.

Fonte: Gazeta do Povo

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://site.emerj.jus.br/evento/8402

19 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)