Nesta quarta-feira (20), o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizou sua 24ª reunião, com ciclo de palestras sobre “Lava Jato e a necessidade de investigação defensiva”.

O evento aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataformas Zoom e Youtube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador João Batista Damasceno, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), declarou em sua fala de abertura: “Eu percebi a relevância desse tema não só pela necessidade de reconstituir fidedignamente os fatos, que se esvaíram com as suas ocorrências, mas também pela reação à investigação defensiva e ao direito de defesa. Eu acho que estamos vivendo um momento que só a acusação se parece e se coloca como legítima no presente momento”.

Palestras

“Eu queria fazer uma lembrança de alguns fatos importantes da Lava Jato, que mostram a relevância da investigação defensiva. Foi a primeira experiência histórica que nós temos no processo penal”, destacou o advogado Juarez Cirino dos Santos, presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A investigação defensiva não é só uma prática, mas ela também tem a ver com uma postura e uma latência”, salientou a advogada Michelle Aguiar, vice-presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva e Inovações Tecnológicas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim Nacional) e membra da Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

O defensor público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ), Denis Sampaio, coordenador do Núcleo de Investigação Defensiva da DPERJ e doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa, ressaltou: “O que é a investigação defensiva? Não é nada e é tudo ao mesmo tempo. É tão somente uma tentativa de obtenção de informações pela defesa. A investigação defensiva é isso. Claro que é uma obtenção técnica”.

Demais participantes

O advogado Maurício Stegemann Dieter, professor de Criminologia e Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor em Política Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e o advogado Carlo Luchione, presidente da Comissão de Investigação Defensiva da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), também compuseram a mesa do encontro.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=RhcjzlWYiXI

Fotos: Jenifer Santos

20 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)