No dia 03 de outubro, às 9h, o Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará o encontro “20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum, juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), e a vice-presidente do Fórum, desembargadora Ivone Ferreira Caetano, conduzirão a abertura da reunião.

Palestras

A desembargadora Ivone Ferreira Caetano; a desembargadora Regina Lúcia Passos, mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ); a juíza Tula Corrêa de Mello, mestra pela Universidade Candido Mendes (UCAM); o juiz Rubens Roberto Rebello Casara, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); a escritora Dília Gouveia, filósofa pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de Lisboa; a pedagoga e musicista Kathyla Katheryne S. Valverde, mestra em Ensino das Práticas Musicais pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PROEMUS/Unirio); e Gabriel Schutz, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ, serão os palestrantes do evento. 

Debatedor

O debatedor da reunião será o desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, mestre em Direito pela Unesa.

A pauta

“Em 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa, marco nacional pela proteção, promoção e garantia de direitos das pessoas com mais de 60 anos, comemora 20 anos de existência. Ao longo desse período, desafios e conquistas fizeram parte deste marco legislativo que fará parte dos diálogos do evento.

Dados chamam atenção para o tema: apenas no 1º semestre deste ano, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ODNH) recebeu mais de 65 mil denúncias de violações de direitos contra a população idosa. Mais de 58 mil envolviam violência física. Quase um terço envolvia violência patrimonial, muitas delas por meio digital.

Os dados são do Disque Direitos Humanos – Disque 100, da ONDH, serviço do MDHC que recebe denúncias de violações 24 horas por dia, todos os dias, pelo telefone, internet, WhatsApp e Telegram”.

Fonte: gov.br

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8407

29 de setembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)