O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 19 de outubro, às 9h30, sua 25ª reunião, com o evento “A evolução do processo civil”. O encontro também irá marcar a homenagem ao excelentíssimo desembargador Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião, que terá seu retrato inaugurado na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Realizarão a abertura da reunião: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); o presidente do Fórum, desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho; e a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira.

Debatedores

Os desembargadores Camilo Ribeiro Rulieri e Gabriel de Oliveira Zéfiro serão os debatedores do encontro.

O tema

“O processo civil é um grande alicerce para a sociedade, pois serve como meio para atingir a paz social e atender as necessidades contemporâneas das relações jurídicas. Nesse contexto, os litígios, para serem resolvidos, devem ser submetidos ao poder jurisdicional do Estado.

O processo, assim como outras fontes do conhecimento, é relativo, pois pode variar conforme as mutações da sociedade. Dessa maneira, esse instrumento passou por diversas modificações ao longo do tempo até se adequar ao estilo moderno.

Dessas transformações, originaram-se conceitos, definiram-se as fontes das regras processuais e também formularam-se postulados gerais, denominados princípios. Assim, desenvolveu-se a teoria geral do processo civil”.

Fonte: Revista do Cejur

Desembargador Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião

Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião é bacharel em Direito pela Universidade do Brasil - atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi promovido a desembargador em 1994. Integrante da 1ª Câmara Criminal e presidente da 1ª Câmara Cível, entre 1996 e 2004. Integrou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de 1999 a 2004. Também foi vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no biênio 2001/2003. Se aposentou voluntariamente do cargo de desembargador em 2004/2005.

Atualmente, atua como advogado e é professor conferencista da EMERJ, de Direito Processual Civil e Civil no Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD) e professor-coordenador do Curso de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em convênio com o Ministério de Minas e Energia.

Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião é membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (AMCHAM/RJ), da Câmara de Comércio França-Brasil e da Câmara Comércio Indústria Brasil-Alemanha. Ele também foi relator da delegação brasileira na Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares (1963), compôs a delegação brasileira junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Convenção Interamericana sobre Responsabilidade Civil no Campo Nuclear (1965), foi procurador da Comissão Nacional de Energia Nuclear (1973) e participou da elaboração da primeira Lei Nuclear Brasileira.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8410

05 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)