A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 25 de outubro, às 9h30, o VII Simpósio Científico dos Jovens Penalistas, com o tema: “algoritmo, inteligência artificial e novas tecnologias: repercussões penais, processuais penais, criminológicas e político criminais”. O evento marcará a primeira reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e será realizado em conjunto com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), AIDP – Young Penalists e o Grupo Brasileiro dos Jovens Penalistas da AIDP.  

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Realizarão a abertura da reunião: o presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); o professor de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Crimes Financeiros na Universidade Cândido Mendes (UCAM), Carlos Eduardo Machado, mestre em Direito na área de Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres; a membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membra do AIDP, Tatiana Emmerich de Souza, mestra em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ); o advogado criminal Matheus de Alencar e Miranda, doutor e mestre em Direito pela UERJ e professor e coordenador-adjunto de pós-graduação lato sensu do CEPED-UERJ; e a advogada criminalista e delegada de prerrogativas na Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ), Isabelle Gibson, mestra em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Conferência inaugural

A professora de Direito Penal Europeu e Internacional na Universidade de Luxemburgo e vice-presidente da AIDP/IAPL, Katalin Ligeti, co-coordenadora da Rede Académica Europeia de Direito Penal European Criminal Law Academic Network (ECLAN), será a palestrante do painel. O desembargador federal aposentado Abel Fernandes Gomes, membro do Fórum e doutor em Direito pela Unesa, e a membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membra do AIDP, Tatiana Emmerich de Souza, serão os moderadores.

Eixo I – Sistemas de automação pré-programada e algoritmos

A advogada, doutora e mestre em Direito pela UERJ, Cecíilia Choeri, professora convidada em cursos de especialização e pós-graduação em Direito, será a debatedora do Eixo I. O promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Pedro Mourão, ficará responsável pela moderação do painel. e o advogado criminal Matheus de Alencar representará os jovens penalistas.

Trabalhos selecionados:

1. “O Algoritmo no Contexto do Tráfico Internacional de Pessoas e Aliciamento Digital”, de Júlia Carolina Malara Battigaglia da Silva, Thaís Seume Anjo e Eduardo Saad-Diniz.

2. "Desafiando a Sociologia da Violência: Uma Análise Crítica do Impacto do Uso de Tecnologias de Vigilância na 'Prevenção' da Criminalidade Urbana Brasileira”, de Fernanda Mateus Rosa da Silva.

3. “A Imprescindibilidade de uma Lei de Proteção de Dados na Persecução Penal diante do (ab)uso de Dados pelo Estado e a Investigação Defensiva”, de Ricardo Calmona.

4. “PROJETO TRACE: Desafios da Utilização de Inteligência Artificial para a Prevenção e Repressão de Fluxos Ilícitos de Capitais no Âmbito Europeu”, de Cristina Rego de Oliveira.

5. “O Cyber solipsismo: Quem faz o Controle das Máquinas?”, de Jefferson de Carvalho Gomes.

Eixo II – Sistemas de inteligência artificial (IA)

A advogada criminalista, Flávia Sanna, doutora em Direito Penal pela UERJ; e o professor Walter Capanema, serão os debatedores do Eixo II. A professora e mestre, María Catalina Rangugni, realizará a moderação do painel. A advogada criminalista Isabelle Gibson, representará os jovens penalistas.

Trabalhos selecionados:

1. “A Classificação de Risco dos Sistemas de Inteligência Artificial Aplicados à Persecução Penal nas Propostas Regulatórias Europeia e Brasileira”, de Pedro Luís de Almeida Camargo.

2. "O Assessor-Robô”, de Kaíque Rodrigues de Almeida e Alexis Eliane.

3. “Inteligência Artificial e Digitalização: Principais Propostas para o Processo Penal Alemão e Espanhol Contrastadas com a Visão Europeia para um Novo Regulamento sobre IA”, de Marina Oliveira Teixeira dos Santos.

4. “O Perigo da Utilização de Algoritmos diante da Seletividade do Sistema Penal: uma Análise Criminológica”, de Fernando Henrique da Silva Cavalcante.

5. “Teoria do Crime, Questões de Imputação Objetiva e Causalidade: Desafios da Dogmática Penal diante das ‘Máquinas iInteligentes’”, de Marcos Poesch Zanovello, Lucas Luciano Kuhn e Rafaela dos Reis Baldissera.

Eixo III – Criptoativos, Blockchain e NFT

A doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e professora, Adriane da Fonseca Pires, será a debatedora do painel. O promotor do MPRJ Pedro Mourão será o moderador do Eixo III. A membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membra do AIDP, Tatiana Emmerich de Souza, representará os jovens penalistas.

Trabalhos selecionados:

1. "As Duas Faces da Moeda: entre os Avanços Tecnológicos da Bitcoin e a sua Utilização para fins ilícitos", de Jhonatas Péricles Oliveira de Melo. 

2. "Criptoativos (Crypto Assets): a Competência jurisdicional Material à Luz do Superior Tribunal De Justiça”, de Samuel dos Santos Silva e Filipe dos Santos Silva. 

3. "Procedimiento de Incautación de Criptomonedas”, de María Belén Linares.

4. “Confiabilidade da Prova Digital Preservada pela Blockchain sob a Ótica da Cadeia de Custódia”, de Arthur Carvalho da Silva e Bruno Souza da Cruz.

5. "B-CoC (Blockchain-Based Chain of Custody): Uma Proposta de Framework ao Instituto da Cadeia de Custódia dos Vestígios e Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro”, de Lucas Holmes de Rezende Serrano.

Encerramento

A membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membra do AIDP, Tatiana Emmerich de Souza; o advogado criminal Matheus de Alencar; e a advogada criminalista Isabelle Gibson, realizarão o encerramento do Simpósio. A moderação ficará a cargo do desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, doutor em Direito na Universidade de Sevilha (Espanha).

O Simpósio

O Grupo Brasileiro dose Jovens Penalistas da AIDP convida acadêmicos e pesquisadores a refletir sobre as recentes manifestações da relação entre dados, novas tecnologias e justiça criminal, submetendo seus trabalhos para avaliação e eventual apresentação do VII Simpósio de Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da AIDP.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8411

5 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)