A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, neste sexta-feira (6), em Brasília.

Moreira Alves nasceu em Taubaté, São Paulo, e foi nomeado como ministro do STF por decreto do presidente Ernesto Geisel, em 18 de junho de 1975, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Sua posse no cargo ocorreu no dia 20 de junho de 75.

Durante sua carreira, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de agosto de 1981 a novembro de 1982, e o STF, de 1985 a 1987. Em sua posição como presidente do STF, ele também assumiu interinamente a Presidência da República por um curto período, de 7 a 11 de julho de 1986, substituindo o presidente José Sarney. Além disso, Moreira Alves é considerado um ícone civilista e era o último membro vivo da Comissão elaboradora do Código Civil de 2002. O ex-ministro foi o responsável por cuidar da Parte Geral do Projeto de Código Civil.

Moreira Alves, enquanto ministro do STF, declarou oficialmente a instalação da Assembleia Nacional Constituinte em 1º de fevereiro de 1987. Essa Assembleia foi a responsável por elaborar a Constituição Federal atual do Brasil.

6 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional