No dia 23 de novembro, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará o encontro “Conflitos entre vizinhos e mediação comunitária: uma aproximação antropológica”, promovido pelo Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas, Interlocução do Direito e das Ciências Sociais e pelo Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUPEMEC/TJRJ).

O evento será realizado presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A membra do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas, Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, juíza Viviane de Almeida Alonso, mestra em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa, e a membra do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, desembargadora aposentada Luísa Cristina Bottrel Souza, mediadora do TJRJ e mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), conduzirão a abertura do evento.

Palestrante

O palestrante do encontro será o antropólogo social Juan Pablo Matta, pesquisador adjunto do Conselho Nacional de Pesquisas Cientificas e Técnicas (CONICET) da Argentina, professor visitante do Capes/ESS-UFRJ, diretor do Grupo de Estúdios Socioculturales del Conflito (GESC) e doutor pela Universidade de Buenos Aires (UBA).

Debatedores

A juíza Viviane Alonso Alkimin, mestre em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa; a professora Bárbara Gomes Lupetti, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); o professor Cléssio Moura de Souza, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg; e o professor Fernando de Castro Fontainha, doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1, serão os debatedores do evento.

O tema

"Refletir sobre a mediação em âmbito social é, de um certo modo, (re)visitar temas como cidadania, democracia, educação, solidariedade e prevenção à violência. São valores que norteiam as questões presentes nos atuais debates com vistas a uma sociedade mais justa e igualitária.

Facilitadora de novos espaços de participação cidadã, a mediação tem sido percebida como uma possibilidade de promover o diálogo e a autodeterminação dos atores envolvidos, constituindo-se em um indispensável elemento para o incremento e fortalecimento da sociedade civil atual.

Os processos de mediação têm sido tratados como portadores de uma feição multidisciplinar e transversal, na medida em que podem servir como instrumento de interação que vai desde os inter-relacionamentos pessoais até as mais complexas interações com organismos governamentais. Essas características autorizam os interessados na implementação desse processo a pensar a sua aplicação em espaços como escolas, associações, entidades religiosas, ambientes comunitários, agências governamentais, sindicatos, entre tantos outros grupos em que se vislumbre a necessidade de trabalhar a diversidade cultural e o uso de espaços comuns, gerando alternativas diretas e eficazes de administração de conflitos, decorrentes das necessidades e do cotidiano das pessoas, guiadas por suas identidades geográficas e culturais. É neste contexto que estamos considerando uma proposta para a mediação comunitária".

Fonte: MPCE

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8414

11 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)