O Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou sua terceira reunião nesta sexta-feira (20), com debates sobre “Neutralidade da imprensa e imparcialidade do Judiciário: mito ou dever?”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Fernando Foch, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), declarou na abertura do encontro: “Esse tema é relevantíssimo para a sociedade e também para nós magistrados. A democracia tem dois pilares: um é o pilar estatal, que é o Judiciário, e o outro é um pilar da sociedade, que é a imprensa, e esse diálogo é muito importante. Acho que é fundamental que a magistratura entenda isso, porque o magistrado não é um mero operador do Direito, ele exerce uma função política, não no sentido político partidário, mas sim no sentido constitucional”.

Palestrantes

A professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Sandra Helena Dias de Melo, doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou: “Nessa imprensa industrial, o jornalismo é identificado como uma atividade responsável pela divulgação dos acontecimentos na sociedade contemporânea. Então, essa função social do texto jornalístico em uma imprensa industrial, e já empresarial, é muito interessante porque já coloca para o jornal essa responsabilidade que ele assume”.

“Eu vou tentar fazer uma aproximação ética entre a atividade do jornalista e a do juiz para podermos pensar no conceito de imparcialidade e neutralidade. Existe uma aproximação formal nos respectivos códigos de ética. Por exemplo, o artigo 7º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros fala que o compromisso fundamental dos jornalistas é com a verdade dos fatos. E o artigo 8º do Código de Ética da Magistratura fala que o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, e é curioso essa mesma expressão estar presente em ambos”, destacou o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Amaro Lacerda, doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Debatedores

Também fizeram parte da mesa da reunião como debatedores: a vice-presidente do Fórum, juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium de Coimbra; o membro do Fórum, juiz Eric Scapim Cunha Brandão, integrante do Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ e em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a membra do Fórum Paolla Serra, jornalista dos jornais O Globo, Extra e da Revista Época e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); o membro do Fórum Geraldo Márcio Peres Mainenti, diretor financeiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e mestre em Comunicação Social pela PUC-Rio; e o membro do Fórum Thiago Simão Gomide, jornalista, historiador e colunista do jornal O Dia, apresentador do canal History Channel e mestre em Bens Culturais, História e Política pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=jonkxbXSte0

Fotos: Jenifer Santos

20 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)