Visando aprimorar os processos de avaliação internos dos cursos de Pós-Graduação e a sistematização e prestação de informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA).

A CPA é um órgão colegiado autônomo, regido por regulamento publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro e pela Lei Federal nº. 10.861/2004, e terá atribuições direcionadas pelas diretrizes para autoavaliação da instituição, tais como: elaborar o Projeto de Autoavaliação Institucional; implementar atividades necessárias à sensibilização permanente da comunidade institucional para os processos de avaliação, procedimento acadêmico, e estabelecer uma política de melhoria do ensino pela Coordenação Acadêmica, contando com a participação dos alunos, coordenadores, professores e técnico- administrativos, para que possam avaliar as práticas institucionais e os resultados obtidos, propondo ações de melhoria contínua; colaborar com os procedimentos de autoavaliação de cursos e áreas, cuja realização deverá estar pautada pelo Projeto de Autoavaliação Institucional; sistematizar e analisar as informações institucionais, produzindo relatórios a serem encaminhados às instâncias competentes; elaborar Relatórios de Avaliação, enviando-os às instâncias competentes para ciência de toda a comunidade acadêmica; convidar membros da comunidade e da sociedade civil para prestar informações e emitir opiniões sobre o processo de avaliação institucional dos cursos de pós-graduação da EMERJ; além de dar ampla divulgação de todas as suas atividades à comunidade acadêmica.

O desenvolvimento das atividades da CPA se dará com autonomia em relação aos Conselhos e demais Órgãos Colegiados existentes nos cursos de pós-graduação da EMERJ. A Comissão é composta por sete membros, sendo: Bettina Fux (presidente); Daniel Brantes Ferreira (representante docente); Gabriella Guerra Tavares (representante discente); Danielle Paes de Andrade (representante da equipe técnico-administrativa); Ana Thércia Resende de Camargo Chieregate (representante da sociedade civil: SENAC); Bianca Oliveira de Farias (representante dos diretores de departamento); e Daniela Muniz (representante das coordenadorias dos cursos).

Os membros da CPA foram nomeados pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, levando-se em conta o adequado perfil dos membros para o exercício das funções da Comissão e a conexão dos integrantes com a Escola. O mandato obedecerá ao prazo máximo de dois anos.

23 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)