Em consonância com sua missão de aprimorar a formação dos magistrados fluminenses, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) apresenta os cursos que serão ofertados pela Escola no primeiro semestre de 2024, aprovados pelo diretor-geral, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, magistrado supervisor dos Cursos de Formação de Magistrados.

Cursos disponibilizados:

“Contrato de Franquia e seus Efeitos Práticos”;

“Convenções Internacionais e Convenções Interamericanas e suas Aplicabilidades nas Decisões Judiciais”;

“Despesas Processuais”;

“Direito Eleitoral”;

“Direito das Famílias à Luz da Jurisprudência Luso-Brasileira”;

“Direito Internacional Privado”;

“Direito das Sucessões e Inventários”;

“Direito Sucessório”;

“Dosimetria da Pena”;

“Estatuto da Igualdade Racial”;

“Execução Penal”;

“Inteligência Artificial”;

“Justiça 4.0 – Direito Previdenciário”;

“PJ-e 2º NUR – Turma 1”;

“PJ-e 2º NUR – Turma 2”;

“PJ-e 4º NUR”;

“PJ-e 7º e 9º NUR’s”;

“PJ-e 12º e 13º NUR’s”;

“Poderes Instrutórios do Juiz”;

“Prisões à Luz do Regramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”;

“Produção e Interpretação Textual”;

“Proteção de Vítimas e Testemunhas”;

“Recuperação de Empresas”;

“Remédios Constitucionais”;

“Tributos Estaduais e Municipais”.

27 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)