Nesta sexta-feira (27), o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, participou do seminário “Direito, economia e inovação: desafios para o Poder Judiciário”, realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O encontro foi organizado pelo Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça da FGV (DEJ/FGV), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a EMERJ e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

“É uma realidade, o diálogo deve existir entre todos os ramos do saber nas Ciências Sociais e não é diferente entre Direito e Economia. É encantador ver tantos jovens, a essa hora, prestando atenção. É uma concorrência desleal entre o professor e o celular, nós sempre perdemos. É uma luta inglória, mas estou percebendo que todos aqui estão muito atentos e ávidos pelo conhecimento”, exaltou o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

O diretor-geral da EMERJ prosseguiu: “O que eu gostaria de transmitir é que a humanidade passou por várias etapas. A Sociedade 1.0 era da caça, depois tivemos a Sociedade 2.0 com a agricultura, quando o homem passa a se fixar no solo. Em seguida, a indústria, com a Sociedade 3.0. Agora, a Sociedade 4.0, que é da informação. Vejam, Sociedade 4.0, temos a Economia 4.0 e também a Justiça 4.0, que foi implementada em nosso país com muita efetividade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais Federais. Hoje, estamos entrando em uma nova etapa da sociedade, uma Economia e uma Justiça 5.0, a partir de experimentos que ocorreram no Japão. Qual é a ideia? Nós avançamos muito, evoluímos muito na forma da tecnologia, da inovação. Até pouco tempo, eu me impressionava com o fax. Ninguém aqui sabe o que é fax. Eu ficava maravilhado com a possibilidade de colocar um papel numa máquina e do outro lado do planeta sair aquela cópia. Isso é uma coisa assim extraordinária”.

“Porém, temos agora essa comunicabilidade, com uma velocidade assustadora da comunicação. E daí? O que estamos fazendo com isso? A Sociedade 5.0, a Justiça 5.0, estão calcadas em três alicerces: qualidade de vida, inclusão e sustentabilidade. A nossa Justiça se aproxima da 5.0. Eu estive no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) e vi variadas comissões trabalhando com a inclusão. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da mesma forma. E a qualidade de vida, que nós temos que pensar? Como é que vamos ter qualidade de vida? Se sairmos daqui e nos depararmos com uma pessoa dormindo na rua? É uma situação que tem que nos incomodar. Não podemos normalizar essa situação”, destacou em sequência o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

O diretor-geral da EMERJ concluiu: “Precisamos realmente ter a ideia de um diálogo entre a Economia e o Direito. Os cinco pilares da segurança jurídica, os princípios do Direito calcados pelo professor Humberto Ávila; confiabilidade, cognoscibilidade, calculabilidade, controlabilidade e coerência normativa, são importantíssimos, mas essa estrutura tem que ter uma função, e ela é a da transformação social. Já na faculdade de Direito é preciso conversar e pensar: o que vou fazer para melhorar a sociedade? A sociedade brasileira e a sociedade como um todo, porque você pode amanhã estar advogando na Bolívia, na França, e estará igualmente como aqui no Brasil, servindo à sociedade. Quem faz Direito, seja na área acadêmica, na magistratura, no Ministério Público, na defensoria, na advocacia privada, está ali para servir. Vale a pena, o retorno é fantástico. Hoje, a Justiça é multiportas, tem várias frentes”.

Demais participantes

Também compuseram a mesa de abertura do evento a desembargadora federal do TRF-2 Carmen Silvia Lima de Arruda e Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio.

A palestra magna de encerramento foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, sobre o tema “O papel do STF na tutela da inovação e da propriedade intelectual".

Fotos: Jenifer Santos

27 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)