O Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta segunda-feira (04), sua 5ª reunião, com debates sobre “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), destacou, ao abrir o evento: “Esse debate está na ordem do dia. O presidente do Fórum, desembargador Elton, tem um trabalho desenvolvido dedicado à pesquisa e à divulgação das melhores práticas, no sentido da preservação ambienta, tão necessária nos dias de hoje. Estamos todos vivendo estas alterações climáticas que fazem com que nós sintamos na pele aquilo que está sendo feito contra o nosso planeta”.

“Há dois países em guerra enquanto nós precisamos, exatamente, do contrário. Nós precisamos unir esforços, consertar, agregar, alinhar ações, não para matar, e sim para salvar. Eu diria que o mundo ainda passará pelo processo de agudização da desagregação gerada pelo clima e, somente a união de esforços permitirá uma ação concreta de resultados a longo prazo”, reforçou o presidente do Fórum, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, coordenador adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Palestrantes

O psicanalista Marcelo Moraes Caetano, membro efetivo da Academia Brasileira de Filologia (ABRAFIL), da Academia Fluminense de Letras (AFL), do PEN Clube (Rio-Londres) e da Académie des Arts, Sciences et Lettres de Paris e professor adjunto de Língua Portuguesa e Filologia Românica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), afirmou: “Precisamos entender aspectos não apenas externos ou intrapsíquicos, ou seja, sociais e comunitários, mas também os aspectos subjetivos, psíquicos e psicológicos. Eu faço parte de um grupo “Cult Mind, junto à universidade de Berlim, que identifica quais são os aspectos de subjetividade que precisam ser olhados na trajetória imensa da humanidade, que precisam ser saneados e restaurados. Porque trazendo para o assunto debatido neste Fórum, o meio ambiente está gritando e isso já é uma tragédia anunciada há muitas décadas”.

O advogado Ricardo Cavalcante Pereira, pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ, salientou: “Eu sou um advogado que atuo majoritariamente em questões envolvendo saneamento básico, então, eu vejo meio ambiente com uma grande frequência, é uma coisa que está no meu dia a dia e todas as discussões resvalam em meio ambiente, porque não temos como falarmos de saneamento sem entrarmos na seara ambiental. O desembargador Elton deu o exemplo da guerra e uma coisa que é primordial e que verificamos quando há uma crise é tentarmos garantir o saneamento, água, esgotamento e qualidade de vida para os refugiados, para as pessoas que estão sofrendo nesses países. Isso é muito importante.”.

Demais participantes

Também compuseram a mesa do encontro como debatedores: o juiz Alexandre Chini, membro do Fórum Permanente de História do Direito e do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e especialista em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); A advogada Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente do Instituto Clima de Inovação e Tecnologia e doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); o advogado Leandro Mello Frota, diretor de Mudanças Climáticas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), professor de Direito Ambiental da EMERJ e mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); e a advogada Julliana Jarczun, mediadora sênior do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e conselheira da OAB/RJ.

Lançamento de livro

Ao final da reunião, foi lançado o livro “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”, de coordenação do juiz Alexandre Chini e dos advogados Julliana Jarczun, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille Gomes.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=dpRHNCX51Jw

Fotos: Maicon Souza

04 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)