A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta segunda-feira (04), o encontro “Geopolítica do Agro, Segurança Alimentar e Direitos Humanos Cosmopolitas?”, promovido pelo Fórum Permanente de Direitos Humanos.

A reunião aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona, declarou na abertura do evento: “Esse tema é super atual. O evento de hoje traz a discussão sobre a geopolítica, a importância do agro e também, evidentemente, a preocupação que deve existir com relação aos direitos fundamentais e o desenvolvimento do agro, que sabemos que é essencial para o desenvolvimento do próprio país”.

O membro do Fórum, Guilherme Sandoval Góes, professor dos Programas de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra (PPGSID/ESG) e em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea (PPGCA/Unifa) e doutor em Direito pela Uerj, pontuou: “Não é nada utópico quando pensamos na geopolítica multipolar ou no controle de meta constitucionalidade. O que é o controle de meta constitucionalidade? É o controle que vai para além do controle de convencionalidade. Porque o controle de convencionalidade depende da Constituição do Estado”.

Palestrantes

O advogado Frederico Price Grechi, professor da EMERJ, diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), destacou: “O patriotismo agroambiental, que faz parte de uma dimensão maior chamada ‘patriotismo constitucional’, permitirá a redução das disputas entre os grupos antagônicos em torno de um projeto que revele um consenso mínimo possível, no qual a terra seja vista como um recurso natural funcionalizado em favor do bem-estar da humanidade”.

“A SNA, em particular, tem chamado muita atenção para que o tema da geopolítica no agronegócio seja encarada com mais pragmatismo e com uma visão menos ideológica, no sentido de garantir que o Brasil possa expandir os seus mercados e não vê-los reduzidos”, salientou Jorge de Paula Costa Ávila, presidente da Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (Redetec), diretor técnico da SNA, professor de Políticas Governamentais na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutor em Saúde Coletiva pela Uerj.

Debatedora

A vice-presidente do Fórum e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), professora Lívia de Meira Lima Paiva, doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), também participou do evento como debatedora.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=deNMTLOO_Z8

Fotos: Jenifer Santos

04 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)