O Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 4ª reunião no dia 15 de dezembro, às 9h, com o encontro “As inovações tecnológicas e seus impactos nos diferentes ramos do Direito”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Haverá tradução simultânea do evento (inglês-português e espanhol-português) por meio da plataforma Zoom. Para utilização do recurso é necessário que o participante utilize seu aparelho celular, com a plataforma instalada, munido de fones de ouvido.

Abertura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e mestre em Ciência Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente eleito e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e o presidente do Fórum, juiz Anderson de Paiva Gabriel, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), realizarão a abertura da reunião.

Palestra Inaugural

A primeira palestra do encontro será realizada por Nathaniel Persily, professor da Stanford Law School.

1º Painel – Direito Constitucional: o direito fundamental à proteção de dados

Serão os palestrantes do painel: Gernot Posch, magistrado na Áustria; o advogado Gabriel Soares da Fonseca, ex-chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF); e a defensora pública do Rio de Janeiro Beatriz Cunha, assessora da presidência do STF.

O juiz Anderson de Paiva Gabriel conduzirá a presidência.

2º Painel – Direito Processual: acesso à justiça na Era Digital e os limites ao emprego de ODR e Visual Law

O membro do Fórum, desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, professor da Uerj, da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC); o desembargador César Felipe Cury, presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da EMERJ, do Conselho Administrativo da Escola de Mediação (EMEDI) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), ambos do TJRJ, e doutor em Direito pela Unesa; Suraj Govind Raj, juiz da Corte Superior de Karnataka (Índia); e a advogada Ayushi Singhal, palestrarão no painel.

A presidência da mesa será da advogada Flávia Penna Eyer Pimenta da Cunha, membra do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas.

3º Painel – Direito Constitucional: liberdade de expressão e democracia na Era Digital

Proferirão as palestras do terceiro painel do evento: a juíza Daniela Bandeira de Freitas, juíza auxiliar da Corregedoria do TJRJ, desembargadora eleitoral, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ (EJE/TRE-RJ) e mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; a membra do Fórum, professora Luna Van Brussel Barroso, LL.M. pela Yale Law School e mestra em Direito Público pela Uerj; Nathaniel Persily; e Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada.

A juíza Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), realizará a presidência.

4º Painel – Direito Processual: as provas digitais

Osmar Paixão, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Dierle Nunes, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); o membro do Fórum João Sérgio dos Santos Soares Pereira, mestre em Direito pelo IDP; e Christoph Burchard, LL.M. pela New York University (NYU) e professor da Goethe University, farão as palestras do painel.

A presidência da mesa ficará a cargo do juiz Francisco Emílio de Carvalho Posada.

5º Painel – Direito Civil: smart contracts, responsabilidade civil e proteção dos Direitos da Personalidade no âmbito da Inteligência Artificial

Serão os palestrantes: a membra do Fórum Chiara de Teffé, professora do IBMEC e doutora em Direito Civil pela Uerj; a membra do Fórum Caitilin Mulholland, doutora em Direito Civil pela Uerj; o membro do Fórum Matheus Puppe, mestre pela Universidade de Frankfurt; e a advogada Teresa Pereyra Caramé.

O membro do Fórum, juiz Esdras Pinto, conduzirá a presidência do quinto painel da reunião.

6º Painel – Direito Administrativo: governo digital e Justiça 4.0

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Valter Shuenquener, membro do Fórum e professor da Uerj; Alexandra Leitão, professora da Faculdade de Direito de Lisboa; Juli Ponce Solé, professor catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona; e Ignacio de Leon, professor da Universidade do Arizona, palestrarão no último painel do evento.

O vice-presidente do Fórum, juiz Fábio Ribeiro Porto, ficará a cargo da presidência da mesa.

Encerramento

Irão compor a mesa de encerramento do encontro: o juiz Fábio Ribeiro Porto; o desembargador Marcos André Chut, presidente do Comitê de Governança e Tecnologia da Informação do TJRJ (CGTIC/TJRJ); e a juíza federal do TRF-2 Daniela Pereira Madeira, conselheira do CNJ.

O tema

“Com os impactos das inovações desenvolvidas nos últimos anos, o Direito cada vez mais incorpora em sua imagem esses conceitos. A área vem se modernizando, criando novos formatos de trabalho e prestando ao jurisdicionado uma melhor solução aos casos em litígio.

Levando em conta este cenário, refletir sobre a relação entre Direito e tecnologia se torna pauta pertinente para profissionais de ambas as áreas. ‘Quais são os impactos para o mercado? O que isso exige dos profissionais? A tecnologia vai substituir o valor humano?’ São algumas das questões a serem debatidas”.

Fonte: Aurum

“Direito e tecnologia se relacionam com cada vez maior frequência e essa união tem tudo para ser duradoura, visto que a tendência é aumento da participação da tecnologia em nossas vidas. Também não existe a expectativa de exaurimento ou redução da atividade criativa e, com mais recursos, o esperado é que sempre tenhamos novas invenções. Acompanhar essas mudanças é imprescindível para o profissional do Direito, seja por impactar diretamente em sua atividade, seja para que possa fazer proveito das oportunidades que continuarão a surgir. (...) O profissional do Direito deve ter em mente que sua atividade está em plena transformação e isso pode ser bastante positivo para quem está em constante atualização e antenado com as novas tendências. O trabalho intelectual será cada vez mais privilegiado, enquanto as rotinas burocráticas tendem a ficar a cargo de mecanismos tecnológicos, por exemplo”.

Fonte: New Law  

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8435

05 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)