O Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá sua 17ª reunião, no dia 19 de abril, às 9h, com o webinar sobre “Desafios à Ordem Jurídica Contemporânea”. O encontro terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a vice-presidente do Fórum, juíza Admara Schneider, especialista em Direito Ambiental pela EMERJ, conduzirão a abertura da reunião.

Palestrantes

“Ciência do Clima e Geopolítica Mundial”; “Decisões em Situação de Incerteza – da Precaução à Pandemia”; “Inteligência Artificial como Instrumento de Eficiência, Eficácia e Efetividade dos Processos Administrativos e Judiciais?”; e “Acesso ao Governo Digital das Cidades” serão os temas expostos.

Realizarão as palestras, respectivamente: o economista e ambientalista Sérgio Besserman, membro do Fórum, presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Economia pela PUC-Rio; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas, membro do Fórum, professor da PUC-Rio e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; a procuradora federal Cristiane Rodrigues Iwakura, membra do corpo permanente de docentes da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e a oficial da Marinha do Brasil Érica Raschendorfer, coordenadora dos cursos de pós-graduação para oficiais intendentes do Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB), membra do corpo editorial da revista acadêmica Acanto em Revista e mestra em Administração de Empresas pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

O tema

“Parece incrível, mas a sociedade contemporânea ainda vive sob o manto da modernidade. A modernidade está apoiada em bases concretas e bem definidas, a saber: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado, e o ordenamento jurídico (o legislado, positivado e imperativo). Há evidente crise da modernidade, ainda que tenhamos as mais diferentes denominações, tais como modernidade líquida (Bauman), pós-modernidade, modernidade reflexiva que só fazem revelar o quão concreto é o abalo sofrido. E a crise da modernidade traz sérios reflexos no Direito contemporâneo. Lembremos, pois, que o Direito como ciência social, e os evidentes reflexos da crise da modernidade na seara jurídica, afeta, particularmente o campo da eficácia do Direito e a capacidade de oferecer respostas satisfatórias para intrigantes questões da sociedade contemporânea”.

Fonte: Jusbrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8472

05 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)