Hoje, dia 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma data de suma relevância, que convida a todos a recordar, debater e buscar a garantia dos direitos na luta incessante das mulheres por igualdade, justiça e liberdade.

Historicamente, as mulheres foram e continuam sendo vítimas de variadas formas de discriminação, violência e desigualdade, seja no âmbito social, político ou econômico.

A pesquisa “Mulheres, Empresas e o Direito 2024”,que fornece informações objetivas e mensuráveis para acompanhar o progresso global rumo à igualdade legal de gênero, comprova que, apesar dos avanços, a luta pela igualdade ainda é um longo caminho, com obstáculos que as mulheres enfrentam para ingressar na força de trabalho global e contribuir para o aumento da prosperidade (delas próprias, de suas famílias e de suas comunidades).

“É urgente — mais do que nunca — que aceleremos nossos esforços para reformar as leis e promulgar políticas públicas capazes de empoderar as mulheres e permitir que trabalhem mais e abram e expandam suas próprias empresas”, destaca Tea Trumbic, principal autora do relatório.

O levantamento realiza uma avaliação das leis e regulamentos em vigor em 190 países, abordando áreas críticas para a disparidade global de gênero, baseado em indicadores como mobilidade, trabalho, remuneração, casamento, parentalidade, empreendedorismo, ativos e pensão, segurança contra violência e acesso a serviços de cuidados infantis.

Os dados apontam para uma conclusão impactante: a disparidade global de gênero é enorme, acima, inclusive, do previsto pela pesquisa. De acordo com os números, as mulheres possuem apenas dois terços dos direitos legais concedidos aos homens. Nenhum país oferece oportunidades iguais às mulheres.

Ainda há muito a ser feito para que as mulheres possam viver sem medo, sem discriminação e sem violência, portanto, é preciso lutar por políticas públicas efetivas, que garantam direitos, proteção e possibilitem as mesmas oportunidades conferidas aos homens.

“Em todo o mundo, leis e práticas discriminatórias impedem as mulheres de trabalhar ou abrir empresas em pé de igualdade com os homens. A eliminação dessa disparidade poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%, o que, em essência, duplicaria a taxa de crescimento global durante a próxima década. Contudo, o ritmo das reformas vem se tornando cada vez mais lento. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024 identifica medidas que os governos podem adotar para acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero no setor empresarial e na lei”, reforça Indermit Gill, economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente sênior de Economia do Desenvolvimento.

Neste dia, é importante celebrar as mulheres que vieram antes de nós, que lutaram por direitos e por uma sociedade mais justa. Mas também é igualmente importante perpetuar suas lutas e reconhecer as mulheres que ainda estão batalhando em diversos espaços por um mundo melhor. São mães, filhas, irmãs, amigas, profissionais, líderes e muito mais.

Neste Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) parabeniza todas as mulheres, em especial, aquelas que fazem parte do seu quadro de servidoras, funcionárias e estagiárias.

Eventos

Para este dia tão especial, a EMERJ, por meio Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, o Fórum Permanente de Direitos Humanos e o Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, promove o encontro “Igualdade de gênero e empoderamento feminino ”, evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e aos 30 anos da Convenção de Belém do Pará.

A reunião, realizada com apoio do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia da EMERJ (NUPEGRE), da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) e do Comitê de Promoção de Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Cogen/TJRJ), acontece às 09h30, no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo, no TJRJ,

O encontro contará com abertura dos desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ, Caetano Ernesto da Fonseca Costa, primeiro vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Suely Lopes Magalhães, segunda vice-presidente do TJRJ, e Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; os juízes Eric Scapim Cunha Brandão, presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Eunice Bittencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); e a deputada federal Soraya Santos, procuradora da mulher da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.

Já no dia 11 de março, haverá o encontro “Nós... mulheres do século passado”, promovido pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e pelo Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, com apoio do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ). A reunião será realizada às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

No dia 15 de março, às 09h30, também terá o evento "A opressão histórica contra a mulher: reflexos e desafios na política criminal contemporânea", realizado pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

A EMERJ e o direito das mulheres

A EMERJ desenvolve pesquisas sobre questões de gênero e direitos das mulheres, além de possuir o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. Desde sua criação, em 2016, já ocorreram mais de 100 reuniões abordando temas relevantes, como: formas de prevenção e de enfrentamento do feminicídio, violência obstétrica, estatuto da gestante, fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, além do lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e o primeiro seminário da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (Redefem).

A Escola, através do NUPEGRE, núcleo de pesquisa do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, busca difundir práticas de proteção dos interesses dos grupos subalternizados e servir de ferramenta de transformação social dentro do sistema de justiça através de investigação e informação jurídica e iniciativas sobre os direitos das mulheres, questões de gênero, raça e grupos étnicos no Brasil.

A pesquisa “Mulheres, Pandemia e Violência: O Impacto da Pandemia de Sars-Cov-2 no Acesso à Justiça e na Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, desenvolvida pelo NUPEGRE, comprovou que a pandemia agravou algumas barreiras estruturais já existentes nas instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, tais como a falta de investimento em infraestrutura e recursos humanos, que se evidenciou na ausência de servidores capacitados e sensíveis ao gênero e à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de telefone nos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, bem como a distância dos fóruns e o medo da contaminação pelo vírus da covid-19.

Por outro lado, a pesquisa também concluiu que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem/TJRJ) se estabeleceu como um órgão estratégico para identificar obstáculos e articular, em diálogo com as instituições que compõem a rede, estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Acesse aqui o estudo completo.

08 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)