Com 50 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Protocolo de Prevenção à Violência Escolar”, com início previsto para o dia 24 de maio.

Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros presenciais nos dias 24 e 27 de maio, das 9h às 18h. O período de inscrições irá até o dia 22 de maio.

O curso, que ocorrerá na EMERJ e via plataforma Moodle, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação

A coordenação da formação será da juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Vanessa de Oliveira Cavalieri.

Objetivo

O curso busca fornecer aos magistrados capacidade de compreender as causas da violência extrema nas escolas, replicar o protocolo nas escolas das suas comarcas, aplicar estratégias junto às escolas para mudar o clima escolar, promover a paz e a inclusão de alunos atípicos, articular com a rede de saúde mental um fluxo de atendimento rápido e eficaz, disseminar práticas restaurativas nas escolas, cumprir as determinações da lei 14.811/24) e promover um atendimento integral e holístico ao adolescente em conflito com a lei que tenha se envolvido em ataques a escolas.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Protocolo de Prevenção à Violência Escolar”; “Panorama geral das causas do aumento da violência na escola”; “O protocolo Eu Te Vejo, desenvolvido no âmbito da Vara da Infância e Juventude e do CEJUSC de Justiça Restaurativa”; “A disfuncionalidade dos modelos familiares e o resgate da parentalidade funcional”; “O manejo do conflito escolar, por meio de práticas restaurativas e da mediação escolar”; “A nova lei do bullying e suas implicações para o Poder Público e as entidades educacionais”; “Transtornos psiquiátricos que atingem crianças e adolescentes e o desafio da inclusão de alunos neurodivergentes”; “O fluxo de atendimento socioeducativo e protetivo dos adolescentes envolvidos em ataques a escolas”.

Docentes 

Além da juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, compõem o corpo docente do curso os juízes Rodrigo Rocha de Jesus e Raquel Santos Pereira Chrispino, os servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Cristiane de castro Melo e Renata Fernandes de Araujo, e a psicóloga Priscila Tenenbaum Tyszler.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

19 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)