A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para a primeira turma do novo Curso de Especialização em “Direito Digital e Novas Tecnologias”, com início previsto para o dia 22 de maio.

Serão ao todo 360 horas-aulas de carga horária, com encontros presenciais às segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h, além da plataforma Moodle. O período de inscrições estará aberto até o dia 20 de maio ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

A formação, em nível de pós-graduação latu sensu, é destinada a profissionais com formação em nível superior, com atuação ou interesse de atualização na área de Direito Digital e Novas Tecnologias.

Coordenação

Os coordenadores do curso serão os juízes Anderson de Paiva Gabriel, presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da EMERJ e doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Fábio Ribeiro Porto, vice-presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da EMERJ e mestre em Direito pela Uerj.

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Introdução à Era Digital: internet e novas tecnologias”; “Direito Constitucional na Era Digital e a importância da filosofia para uso da tecnologia no Direito”; “Proteção de dados e compliance”; “Direito Civil na Era Digital”; “Direito Empresarial na Era Digital e Direito do Consumidor na Era Digital”; “Direito Processual na Era Digital”; “Direito Processual Penal na Era Digital e Direito Penal na Era Digital”; “Direito Tributário na Era Digital e Direito Administrativo na Era Digital”; “Direito Eleitoral na Era Digital, relações de trabalho na Era Digital e Direito Notarial e Registral na Era Digital”; “A transformação tecnológica da justiça”; “Metodologia de pesquisa”; e “Didática do Ensino Superior”.

Corpo docente

Além dos coordenadores juízes Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto, compõem o corpo docente do curso: o desembargador César Felipe Cury, presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da EMERJ, presidente do Conselho Administrativo da Escola de Mediação (EMEDI) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), membro da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), doutor em Direito e formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, membro do Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior da EMERJ, professor emérito da Escola Superior do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (FEMPERJ), pós-doutor e Martin-Flynn Global Law Professor pela University of Connecticut School of Law (UOC) e formador pela ENFAM; a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Caroline Somesom Tauk, juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), membra da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, professor da Uerj, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (biênio 2020-2022), conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2015-2020), ex-juiz auxiliar no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e doutor em Direito Público pela Uerj; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) Roberta Ferme Sivolella, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ e doutora em Direito pela Uerj; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio dos Santos Rodrigues, doutor em Direito Processual pela Uerj; o juiz Daniel Vianna Vargas, titular da 28ª Vara Cível do TJRJ, professor da Uerj, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da FEMPERJ e da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), doutorando em Direito Processual pela Uerj, mestre em Direito Processual pela Uerj e em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Barcelona e pela Universidade Pompeu Fabra e formador pela ENFAM; o juiz Alexandre Chini, membro do Fórum Permanente de História do Direito e do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, ambos da EMERJ, professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e especialista em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); os promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Alexander Vera, Francisco Cardoso, mestrando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Carlos III de Madrid (UC3M), Pedro Mourão e Sauvei Lai; a defensora pública Carla Ramos Macedo do Nascimento, mestra em Direito Público pela Uerj e especialista em Ciências Criminais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (FESMPDFT); a advogada Maíra Almeida, professora do Programa de Pós-Graduação Em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa), pesquisadora visitante na Harvard Law School e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a advogada Marília Cavagni, doutoranda em Direito pela Uerj e mestra em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj; o advogado Rodrigo Fux, vice-diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e doutor em Direito Processual Civil pela Uerj;  o delegado Marcos Motta, especialista em Gestão Estratégica, Processos e Projetos Integrados na Área de Segurança pela UFRJ; Chiara de Teffé, membra do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da EMERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e doutora em Direito Civil pela Uerj; Fernanda Paes Leme, doutora em Direito Civil pela Uerj e membra fundadora e presidente da diretoria regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT/RJ); Luna Van Brussel Barroso, membra do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da EMERJ, professora, LL.M. pela Yale Law School e mestra em Direito Público pela Uerj; Filipe José Medon Affonso, professor de pós-graduação e extensão da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Direito Civil pela Uerj; Flávio Mirza Maduro, professor associado da Uerj; Matheus Puppe, membro do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da EMERJ e mestre pela Universidade de Frankfurt, Michele Pedrosa Paumgartten; e Walter Capanema, diretor de Inovação e Ensino na Smart3 e coordenador da pós-graduação em Direito Digital da FEMPERJ.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam frequência mínima de 75%, aproveitamento igual ou superior à nota 7,0 (sete) em cada módulo e avaliação com aproveitamento igual ou superior à nota 7,0 (sete) no Trabalho de Conclusão do Curso.

Inscrição

https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/218

09 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)