A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 28 de agosto, o encontro “Direito, História e Cultura: um diálogo entre Brasil e Japão”, organizado pelo Fórum Permanente de História do Direito, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM) do Observatório de Pesquisas Bryant Garth da EMERJ, pela Revista Justiça & Cidadania, pelo Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pelo Instituto de Letras da Uerj.

O encontro, com a presença do excelentíssimo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura (8h30)

Realizarão a abertura da reunião: o ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB); o cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Sophia; o presidente do Fórum, desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito, professor do Programa de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito Público pela UVA; Gustavo Siqueira, coordenador da Cátedra JICA na Uerj, professor de História do Direito da Uerj e bolsista de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Satomi Takano Kitahara, coordenadora do Setor Japonês e da Cátedra JICA, ambos da Uerj, e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Painel I (9h)

“História do Direito e o Ordenamento Jurídico Japonês” e “Direito Civil e o Direito de Família no Japão” serão os temas do primeiro painel.

A presidência da mesa ficará a cargo de Fabio Zambitte Ibrahim, professor associado de Direito Tributário e Financeiro da Uerj e doutor em Direito Público pela Uerj.

Masato Ninomiya, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Universidade de Tóquio, e Daniel Machado, professor adjunto de Direito Civil na Universidade Rikkyo e mestre em Direito Civil pela Universidade de Tóquio, serão os painelistas.

Rafael Mario Iorio Filho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UVA (PPGD/UVA), professor do PPGD da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual da UFF e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), será o debatedor.

Painel II (10h)

Os temas abordados no segundo painel da reunião serão “Saúde do(a) Trabalhador(a) no Japão” e “Aspectos Culturais entre Brasil e Japão”.

O juiz Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) João Renda Leal Fernandes, pesquisador visitante na Harvard Law School e mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Uerj, será o presidente de mesa.

Akiyo Shimamura, professora Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Rikkyo e doutora em Direito pela Universidade de Tóquio, e Satomi Takano Kitahara realizarão as exposições.

O debatedor será Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, pesquisador visitante na Universidade de Tóquio, professor associado de Direito do Trabalho e Direitos Humanos da USP e doutor em Direito pela USP.

Painel III (11h30)

Antônio Cabral, professor titular de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Uerj e doutor em Direito processual pela Uerj, será o presidente de mesa do último painel do encontro, que tratará dos temas: “Questões Jurídicas Envolvendo a Comunidade Humana e Empresarial Japonesa no Brasil” e “Propriedade Intelectual no Direito do Japão”.

Palestrarão: Érica Sumie Yamashita, pesquisadora visitante na Universidade de Tóquio e mestra em Direito e Regulação Comercial e Concorrência pela Universidade de Nova York; Yuri Kuroda Nabeshima, pesquisadora na Universidade de Tóquio e mestra em Direito pela USP; e Roberto Glowe Carapeto, doutor em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Waseda.

Lançamento de livro

Ao final do encontro haverá o lançamento do livro “Atravessando o tempo e o oceano: Diálogo entre o Brasil e o Japão na passagem do século XIX para o XX”, organizado pela Cátedra JICA, de autoria de Mario Giuseppe Losano, Gustavo Silveira Siqueira, João Eduardo de Alves Pereira, Satomi Takano Kitahara e Kaoru Iokibe.

O tema

O evento abordará as mais variadas questões jurídicas, históricas e socioculturais entre o Japão e o Brasil.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8479

30 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)