A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 28 de agosto, às 08h30, o encontro “Direito, História e Cultura: Um diálogo entre Brasil e Japão”. O evento será realizado pelo Fórum Permanente de História do Direito, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), pela Revista Justiça & Cidadania, pelo Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pelo Instituto de Letras da Uerj.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Ferreira, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), pelo cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Sophia;  pelo presidente do Fórum e coordenador do Núcleo, desembargador e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Gustavo Vianna Direito, doutor em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), professor do PPGD da UVA; pelo professor de História do Direito da Uerj e bolsista de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Gustavo Siqueira, coordenador da Cátedra Jica na Uerj; e pela coordenadora do setor japonês da Uerj e da Cátedra Jica, Satomi Takano Kitahara, doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília.

Painel I

A presidência da mesa do primeiro painel ficará a cargo do professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da Uerj, Fabio Zambitte Ibrahim, doutor em Direito Público pela Uerj.

Palestrarão no painel: o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Masato Ninomiya, doutor em Direito pela Universidade de Tóquio e o professor adjunto de Direito Civil na Universidade Rikkyo, Daniel Machado, mestre em Direito Civil pela Universidade de Tóquio.

O professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rafael Mario Iorio Filho, professor do PPGD da UFF, coordenador do PPGD da UVA e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), será o debatedor do primeiro painel do encontro.

Painel II

O juiz do trabalho no TRT – 1ª Região e pesquisador visitante na Harvard Law School, João Renda Leal Fernandes, mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Uerj, será o presidente de mesa do segundo painel.

A professora Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Rikkyo, Akiyo Shimamura, doutora em Direito pela Universidade de Tóquio e a doutora Satomi Takano Kitahara, palestrarão no segundo painel do evento.

O professor associado de Direito do Trabalho e Direitos Humanos da USP e pesquisador visitante na Universidade de Tóquio, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, doutor em Direito pela USP, será o debatedor do segundo painel.

Painel III

O professor titular de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da UERJ, Antonio Cabral, doutor em Direito processual pela Uerj, será o presidente de mesa do terceiro painel do encontro.

Palestrarão no painel: a professora e pesquisadora visitante na Universidade de Tóquio, Érica Sumie Yamashita; a pesquisadora na Universidade de Tóquio e mestre em Direito pela USP, Yuri Kuroda Nabeshima, LLM em Trade Regulation and Competition pela New York University (NYU) School of Law; e o doutor em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Waseda, Robert Glowe Carapeto.

Lançamento de livro

Ao final do encontro haverá o lançamento do livro “Atravessando o tempo e o oceano: Diálogo entre o Brasil e o Japão na passagem do século XIX para o XX”.

O tema

O webinar abordará as mais variadas questões jurídicas, históricas e socioculturais entre o Japão e o Brasil.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8479

30 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)