No dia 28 de maio, o Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e o Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, às 10h, o encontro “Superendividamento”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura da reunião ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, e do desembargador José Acir Lessa Giordani, presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor.

Palestrantes

Irão compor a mesa: Érica Guerra da Silva, professora de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutora em Direito pela Unesa; Klever Paulo Leal Filpo, professor do PPGD da Universidade Católica de Petrópolis e de Direito da UFRRJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Maria Elisabete Gomes Ramos, membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão de Direito Empresarial do IAB, professora associada com agregação em Direito na Universidade de Coimbra e doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra; e Sandra Passinhas, a subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para as Relações Internacionais e Área Financeira, diretora executiva do Centro do Direito do Consumo da Universidade de Coimbra, professora associada de Direito da Universidade de Coimbra e doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra e em Direito pelo Instituto Europeu de Florença.

Mediação

O desembargador José Acir Lessa Giordani será o mediador do evento.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8485

08 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)