No dia 25 de junho, às 17h, o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará o encontro “Infâncias e Juventudes Negras e Indígenas: presente e futuro ancestral”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, juiz André Nicolitt, doutor pela Universidade Católica Portuguesa, e a vice-presidente do Fórum, promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora do Fórum de Gênero e Raça da Associação do MPRJ (AMPERJ), conduzirão a abertura da reunião.

Palestrantes

“Desafios na implementação das Leis 10.639 e 11.645”, “Comunidades periféricas e o direito a escola e ao trabalho digno”, “Escolas, saberes e povos originários” e “Educação antirracista no enfrentamento ao trabalho infantil” serão os temas expostos durante a reunião.

Proferirão as palestras, respectivamente: a promotora do MPRJ Débora da Silva Vicente, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II e mestra em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF); o educador Daniel Remilik, coordenador da ONG Redes da Maré; a escritora Ana Silva Kariri, liderança indígena da etnia Kariri da Paraíba e presidenta do Coletivo Tuxaua Rede de Saberes Indígenas e Cultura Popular; e a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) Bárbara Ferrito, mestra pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Coordenação

A membra do Fórum, procuradora do trabalho Elisiane Santos, mestra em Filosofia pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), será a coordenadora do encontro.

O tema

“A história das infâncias negras como importante estratégia de fortalecimento dos direitos humanos de crianças da Amazônia, pensando em seus diferentes espaços de resistência e sobrevivência. (...) As crianças que vivem na Amazônia, afastadas dos centros e capitais são atingidas pelo não direito à memória, assim como as infâncias dos nossos ancestrais negros. As infâncias que carregam as ancestralidades africanas e indígenas em seus corpos são atingidas pelo racismo, pela pobreza e outras formas de violação de direitos humanos, justamente por ainda possuirmos modelos de políticas públicas que são unitárias, homogêneas e eurocentradas”.

Fonte: Universidade Federal de Pernambuco 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8495

22 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)