O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 05 de julho, às 10h, o ciclo de palestras sobre “Gênero e Injustiças Epistêmicas”.

O encontro, organizado em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) do Observatório Bryant Garth da EMERJ e com Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com apoio do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea português-espanhol e para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Irão compor a mesa de abertura do evento: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; a presidente do Fórum, desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do NUPEGRE; a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Therezinha Cazerta, presidente da Comissão de Gestão Socioambiental do TRF-3, conselheira do Conselho Superior da ENFAM e membra do Comitê de Participação Feminina no Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (COFEM-CNJ); e Janaina Matida, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade Alberto Hurtado e doutora em Direito pela Universidade de Girona.

Mesa 01: Injustiças epistêmicas e a violência sexual contra meninas e mulheres

A desembargadora Adriana Ramos de Mello, a professora Janaina Matida e Breno Santos, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), proferirão as palestras.

A juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Teresa Cristina Cabral Santana, presidente do XVI FONAVID, e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Lívia Borba, mestra pela ENFAM, serão as debatedoras.

A coordenação da mesa ficará a cargo da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Mesa 02: Injustiça testemunhal e gênero na justiça criminal

Serão os expositores: Miriam Jerade, professora da Universidade Adolfo Ibáñez; o advogado criminalista Michael Guedes, mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a defensora pública federal Natália von Rondow; e Lívia Paiva, pesquisadora do NUPEGRE e professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).

As debatedoras serão a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Bruna dos Santos Costa Rodrigues e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) Elayne Cantuária, professora da ENFAM.

A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Marcela Lobo, pesquisadora da ENFAM, ficará responsável pela coordenação da mesa.

Mesa 03: Injustiças hermenêuticas e gênero

Marcia Nina Bernardes, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rachel Herdy, professora da Universidade Adolfo Ibáñez, a professora Ana Míria Carinhanha, secretária executiva adjunta do Governo Federal, e a vice-presidente do Fórum, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, realizarão as palestras da última mesa do encontro.

As juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) Jacqueline Machado e Ellen Priscile Xandu serão as debatedoras.

A coordenação da mesa ficará a cargo do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ.

Lançamento do Radar da Paridade

Ao final da reunião, haverá o lançamento do “Radar da Paridade”.

Coordenação do evento

A coordenação do evento é de responsabilidade da desembargadora Adriana Ramos de Mello e da professora Janaina Matida.

O tema

“As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violência contra a mulher, na medida em que explica as distorções na distribuição da credibilidade entre agressor e vítima. (...) As estruturas de poder forjadas pelo patriarcado se manifestam nas práticas epistêmicas, inclusive sob a guarida da pretensa neutralidade do discurso jurídico, gerando um desbalanço no grau de confiabilidade atribuído às mulheres e aos homens, no âmbito do processo penal, e culminando em graves injustiças como a impunidade do agressor e a culpabilização da vítima, com base em estereótipos de gênero. (...) Em que medida o ‘ouvinte virtuoso’ idealizado por Fricker pode servir de parâmetro para guiar a colheita do testemunho de vítimas de violência doméstica e outros crimes contra mulheres? E, ainda, em que medida a adoção dessas práticas epistêmicas virtuosas pode contribuir para evitar a influência de preconceitos na avaliação da prova testemunhal, e, em última instância, para mitigar os perniciosos efeitos do preconceito identitário no Sistema de Justiça – considerando o poder simbólico ostentado pelo Direito?”

Fonte: Revista Brasileira de Direito Processual Penal  

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8497

21 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)