A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para a turma do novo curso de extensão “Reforma Tributária e regulamentação”. O curso, que terá início no dia 5 de agosto e ocorrerá via plataforma Zoom, é destinado a profissionais do Direito, advogados, servidores da Justiça e estudantes.

Ao todo, serão 32 horas-aulas, com encontros sempre síncronos, as segundas e quartas-feiras, de 18h às 20h. O período de inscrições estará aberto até o dia 3 de agosto ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenadora do curso será a presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e coordenadora da Dívida Ativa das Varas com Competência em Dívida Ativa (CODAT).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “CBS + IBS – Cobrança por fora e Split Payment”; “Comitê Gestor do IBS – Arrecadação, Fiscalização, Uniformização de Tratamento e Relação com a CBS”; “Imposto seletivo”; “IVA Dual: Gestão do IBS, e Aspectos Relevantes”; “Mudanças no ITCMD e IPVA”; “Reforma Tributária – Aspectos Gerais e Novo Modelo de Tributação do Consumo”; “Reforma Tributária - Aspectos Gerias e IBS, CBS e IS”; “Reforma Tributária e Federalismo”; “Regime de Transição e Convivência do IVA Dual com Regime Antigo E mudanças no ITCMD”; “Regimes Especiais e Tratamentos Diferenciados”; “Regimes Especiais e Tratamentos Diferenciados – Aspectos relacionados à saúde”; “Regimes Específicos de Tributação”; “Regimes Especiais e Tratamentos Diferenciados - Aspectos Relacionados à Saúde”; “Regimes Específicos e Tratamentos Diferenciados e Outorga de crédito presumido, Serviços Financeiros, Tributação Imobiliária e Sucessão”; “Tratamentos Diferenciados para Desenvolvimento Regional (ZFM) e Setoriais”; e “Tributação de Combustíveis e Controvérsias”.

Docentes 

Além da coordenador do curso, compõem o corpo docente: a diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Ana Carolina Monguilod Eskinazi, co-chair na WIN e professora do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa (INSPER); a presidente da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP) Ana Cláudia Utumi, chair-elect do Conselho de Administração do Financial Planning Standards Board (FPSB), vice-chair do Women of the International Fiscal Association (IFA) Network Global Committee, diretora da ABDF, membra do Conselho de Prática do NYU School of Law International Tax Program, professora de Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e de Imposto Internacional na Universidade de Zurique, premiada em 2015 como "Best Tax Lawyer in Latin America" pelo Euromoney Women in Law Awards Americas e doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP); o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Carlos Alexandre Campos, coordenador da graduação em Direito dos Institutos Superiores de Ensino do Censa (ISECENSA) e doutor em Direito Público pela Uerj; o doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj, Felipe Kertesz Renault, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF); a diretora da ABDF Fernanda Drummond Parisi, professora de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário das pós-graduações em Direito do IBMEC e da Uerj e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); o vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Gilberto Fraga, membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ e especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e em Direito e Economia das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); o juiz federal Marcus Lívio Gomes, doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid; a consultora internacional e especialista em IVA e coordenadora-executiva do Projeto IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) /FGV-SP, Melina Rocha, diretora de cursos da York University (Canadá) e doutora pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3; a procuradora-chefe na Procuradoria da Dívida Ativa, Natália Faria, mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Harvard Kennedy School; o procurador do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Processual pela Uerj, Rafael Gaia Edais Pepe; o diretor vice-presidente da ABDF, Sergio André Rocha, professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj e doutor em Direito pela UGF; e o presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) Valter de Souza Lobato, membro da Comissão de Juristas do Senado e do Conselho Consultivo da ABDF, professor de Direito Financeiro e Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Direito pela UFMG.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/229

12 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)