A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso “A mulher juíza”, com início previsto para o dia 22 de julho.

O curso, que ocorrerá via plataforma Zoom, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aula, com encontros síncronos nos dias 26 de julho, 02, 09 e 16 de agosto, das 09h às 12h. O período de inscrições estará aberto até o dia 17 de julho.

Coordenação

A coordenação da formação será responsabilidade da desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu Gênero e Direito da EMERJ e doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona.

Tutoria

Serão as tutoras: a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Mariana Rezende Ferreira Yoshida, vice-líder do GEPDI 11 da Enfam, formadora e tutora pela Enfam e mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Raffaela Cássia de Sousa, pesquisadora do GEPDI 11 da Enfam, formadora e tutora pela Enfam, mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam e especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho (UGF).

Objetivo

Ao final do curso, o magistrado estará apto a analisar os aspectos teórico-práticos necessários para atuar na implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “A paridade de gênero no Poder Judiciário e seus fundamentos jurídicos”; “O profissionalismo e desdobramentos de gênero na carreira da magistratura”; “As barreiras de gênero para ascensão aos Tribunais de segundo grau no Brasil”; “O Direito da antidiscriminação e a construção da igualdade substantiva na magistratura brasileira”; e “A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e sua efetividade”.

Docentes

Além da coordenadora, desembargadora Adriana Ramos de Mello, e das tutoras, juízas Mariana Rezende Ferreira Yoshida e Raffaela Cássia de Sousa, compõem o corpo docente do curso: o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Roger Raupp Rios, professor dos programas de mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), pesquisador visitante na Universidade de Columbia e na Universidade do Texas, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-doutor em Direito pela Universidade de Paris; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Bruna dos Santos Costa Rodrigues, mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Toledo de Ensino; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Marcela Santana Lobo, mestra em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona e em Direito e Poder Judiciário pela Enfam e especialista em Direito Eleitoral, em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Tributário; Maria da Gloria Bonelli, professora sênior do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e Ana Paula de Oliveira Sciammarella, assessora da vice-reitoria e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), integrante dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisa em Lutas Sociais da Unirio (Nelutas/Unirio) e do Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito da Universidade Federal Fluminense (NSD/UFF) e doutora em Sociologia e Direito pela UFF.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJRJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

14 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)